O Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula que a dívida bruta brasileira deve ultrapassar a marca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2020 e que não há perspectiva de estabilização para a relação entre endividamento e PIB pelo menos até 2025.
A deterioração fiscal e aumento da dívida pública brasileira seguem tendência mundial, em meio ao aumento de despesas dos países em resposta à pandemia, mas as estimativas para o Brasil chamam atenção por destoarem dos demais emergentes e pela piora em relação às projeções do próprio FMI feitas em abril, no início da crise do coronavírus.
No relatório Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira (13), o fundo estima que a relação entre dívida bruta e PIB do país deve saltar 11,9 pontos percentuais entre 2019 e 2020, passando de 89,5% para 101,4%, devido ao aumento de despesas com a pandemia.
O patamar é o segundo mais alto entre economias emergentes para os quais o FMI tem dados, atrás apenas de Angola.
Até 2025, a perspectiva é que a relação entre dívida bruta e PIB do Brasil cresça ano a ano, chegando a 104,4%, pela estimativa do FMI.
A nova projeção representa uma piora na percepção do fundo quanto à trajetória da dívida brasileira. No Monitor Fiscal de abril, o FMI estimava que a relação entre dívida bruta e PIB do país chegaria a 98,2% em 2020, mas se estabilizaria nesse nível em 2021.
Antes disso (e da pandemia), em outubro de 2019, o fundo esperava que a dívida do Brasil chegaria a 93,9% do PIB em 2020, indo a um pico de 95,3% em 2022 e voltaria a cair nos anos seguintes.
Pelo critério do fundo, os títulos do Tesouro mantidos em carteira pelo Banco Central (BC) brasileiro entram na conta da dívida bruta. Nos seus cálculos, o BC desconsidera esses papéis. Com isso, a autoridade monetária brasileira estima que a relação entre dívida bruta e PIB fechou 2019 em 75,8% e chegou a 88,8% em agosto deste ano. Por essa diferença de critérios, os dados não são comparáveis.
O FMI estima que o déficit nominal brasileiro (que inclui gastos com juros) deve saltar de 6% do PIB em 2019 para 16,8% em 2020. Desse salto de quase 11 pontos percentuais, mais de 8 pontos percentuais se devem às medidas fiscais de combate à pandemia, diz o fundo.
Já o déficit primário, que desconsidera despesas financeiras, deve passar de 1% do PIB em 2019 para 12% em 2020. No relatório de abril, as estimativas do fundo eram de um déficit nominal de 9,3% e primário de 5,2% este ano.
Cenário global O FMI calcula que as ações fiscais de combate à Covid-19 somam US$ 11,7 trilhões (R$ 65,2 trilhões) em todo o mundo, até 11 de setembro, próximo a 12% do PIB global. Com isso, a relação entre dívida bruta e PIB global deve saltar 15,7 pontos percentuais, de 83% em 2019, para 98,7% este ano.
Em países avançados, a relação deve passar de 105,3% para 125,5%. Já em países emergentes, de 52,6% para 62,2% e na América Latina, de 70,8% para 81,6%.
"A resposta enérgica dos governos salvou vidas, apoiou pessoas e empresas vulneráveis e mitigou as consequências da pandemia na atividade econômica", observa o FMI. "No entanto, as consequências da crise para as finanças públicas, combinadas com a perda de receitas resultante da contração da produção, foram enormes."
O fundo destaca, no entanto, que caso se confirme uma recuperação da atividade e os juros se mantenham em patamares baixos e estáveis, a dívida pública global deve se estabilizar a partir de 2021 de maneira geral. Duas exceções relevantes são Estados Unidos e China.
Nos EUA, a relação entre dívida bruta e PIB deve passar de 108,7% em 2019, para 131,2% este ano e chegar a 136,9% em 2025. Já na China, os patamares são de 52,6%, 61,7% e 78,1% nesses mesmos anos.
Apesar da piora das contas públicas em todo o mundo, o FMI avalia que a política fiscal deve continuar a ser uma ferramenta essencial para a recuperação das economias. Para países em piores condições financeiras, o fundo diz que será necessário repriorizar gastos e entregar mais com menos, aumentando a eficiência.
"Países com espaço fiscal limitado e menor acesso a financiamento devem proteger o investimento público e as transferências para famílias de baixa renda, aumentando ao mesmo tempo a taxação progressiva e assegurando que empresas altamente lucrativas estejam sendo adequadamente tributadas", recomenda o FMI.
O fundo estima que um aumento do investimento público em 1% pode elevar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego em 1,2% em dois anos, se os recursos públicos forem alocados de forma eficiente e o nível de endividamento público e privado não enfraquecer a resposta do setor privado ao estímulo.
"Embora o endividamento público esteja em níveis recordes, é necessário mais suporte para proteger as pessoas que não podem ganhar a vida sob as atuais circunstâncias e para promover uma forte recuperação", diz o fundo. "As políticas fiscais devem ser adequadas às diferentes fases da pandemia, adaptando-se à evolução das necessidades e garantindo a sustentabilidade da dívida."
Na terça-feira (13), o FMI revisou sua projeção para a queda do PIB mundial em 2020 para 4,4%, ante recuo de 5,2% previsto em junho. Para o Brasil, a estimativa passou a queda de 5,8% este ano, menor do que o tombo de 9,1% esperado anteriormente.
