Começam nesta terça-feira (8) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do exercício de 2020/2021. Dessa vez, a liberação terá uma novidade: trabalhadores que não possuem nenhum tipo de conta na Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, vão receber por uma conta poupança digital gratuita, que será criada automaticamente pelo banco.
Assim como nos pagamentos do auxílio emergencial e do saque do Fundo de Garantia (FGTS), o recuso poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, ou seja, não haverá a necessidade de apresentação de documentos e comparecimento à agência para o recebimento.
Já para quem possui conta na Caixa, nada muda. Os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou ainda pelas plataformas digitais.
Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências.
QUEM RECEBE O ABONO SALARIAL
O abono salarial é o benefício constitucional de direito do trabalhador. Ele pode ser de até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, mas é proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2019. Para receber, é preciso atender os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
- Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Constar na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - pertinente ao ano-base.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.
CALENDÁRIO DO ABONO SALARIAL DO PIS 2020/2021
Em todo o calendário, a Caixa irá disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021.