O governo federal cobrou nesta sexta-feira (4) a retirada imediata do embargo temporário imposto pela República das Filipinas às importações de carne de frango originadas do Brasil.
Segundo o governo filipino, o embargo foi decretado em razão de possível risco de contaminação de consumidores com o novo coronavírus. Atualmente,as Filipinas são o único país a manter restrição à carne de frango brasileira em razão do suposto risco de transmissão. No entanto, não foi apresentada evidência científica para justificar a decisão.
De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há consenso entre a comunidade científica internacional, agências de classificação de risco e autoridades sanitárias no mundo, segundo o qual a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, não é transmissível pelo comércio de alimentos.
O Brasil tem sempre colaborado de modo construtivo, aberto e transparente com seus parceiros comerciais e nações amigas, especialmente neste momento delicado de pandemia. Nesse espírito, as autoridades brasileiras atuaram rapidamente e responderam a todos os questionamentos das contrapartes filipinas, tendo fornecido documentação detalhada sobre regulamentação, orientações e protocolos cumpridos pelas empresas brasileiras do setor de alimentos, argumenta o comunicado.
Segundo a nota, o embargo do governo filipino não seguiu os princípios, nem os ritos, necessários e mandatórios, previstos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
No espírito de parceria, e com vistas à manutenção de um comércio de alimentos estável e seguro, o Brasil exorta, uma vez mais, o governo das Filipinas a remover imediatamente o embargo, conclui o comunicado.
