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Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e eventos

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e eventos

As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe)

Publicado em 4 de maio de 2021 às 08:08

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro sanciona PL que cria programa de apoio ao setor de eventos Crédito: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento, é o chamado Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe). A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

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