Por meio de uma medida provisória, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu na segunda-feira (11) o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Conhecido como "seguro obrigatório", ele é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito no país. Os acidentes permanecerão cobertos apenas até o fim deste ano.
Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito em todo o país. O seguro também confere indenizações a feridos e a pessoas que tenham sofrido sequelas permanentes.
O presidente justificou o fim do seguro, mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro. Segundo ele, o valor economizado será repassado ao SUS e ao Denatran.
Nas redes sociais de A Gazeta, os leitores discutiram possíveis consequências da medida. Confira alguns comentários:
Seguro tem que ser escolha de cada um. Com 50 reais mensais, a pessoa faz seguro de vida e acidentes. Quem tem carro faz seguro do carro e pronto. DPVAT é dinheiro botado fora. Menos impostos. Obrigada, Bolsonaro. (Rica da Silva)
Acho que todos que sofreram acidente com veículo automotor e tiveram ferimentos e sequelas têm direito ao seguro. Digo isso porque meu irmão sofreu acidente de moto, teve alguns ferimentos e teve direito. (Tom Vargas)
Infelizmente meu esposo sofreu acidente, quebrou o fêmur, teve que colocar haste (ferro na perna) e o médico disse que ele não tem direito a nada. Já fomos atrás até com advogado. No fim, tempo perdido. (Marisa Campos)
Eu não conheço uma pessoa que tenha ficado sem receber o seguro DPVAT quando precisou. Não tem burocracia alguma. Tenho experiência no assunto! (Heitor Lima dos Santos)
Está corretíssimo o presidente! Esse tipo de seguro não tem que ser obrigatório. Tem sempre alguém lucrando muito com esse tipo de seguro e se você tiver a infelicidade de precisar dele, será uma tremenda burocracia para conseguir alguma indenização. É melhor fazer um seguro com uma corretora ou agência bancária. (Davi Nathan)
Já precisamos na minha família e o processo é simples. O que o governo está fazendo é ajudar as seguradoras e instituições bancárias para as quais o ministro da economia trabalha. Já não me surpreende ver alguns brasileiros batendo palma! (Rodrigo Oscar de Assis)
Eu já sofri acidente no qual fiquei mal um período e recebi uma indenização até justa. Acho que o certo era rever o valor e a desburocratização ao conceder e não extinguir totalmente. (Jean Domingues)
Não é só porque está escrito em um pedaço de papel sujo que vai ser cumprido. Esse DPVAT é cheio de fraude, como todo benefício do governo. O que mais tem por aí é gente que precisou e não teve o direito. (Buxim Chei)
Então trabalha para conter as fraudes, não acabar com o seguro. (Nanda Alves)
Quando precisei do DPVAT, veio uma mixaria, mesmo com uma lesão grave. E nem adiantou recorrer, perícia e Justiça não estão nem aí. Acaba com o DPVAT mesmo. (Schú Schulz)
Eu apoio o fim. Sofri um acidente de moto por causa de motorista imprudente, quebrei o pé, mas nao tive direito porque não tive nenhuma sequela grande ou nao tive encurtamento de algum osso do pé. Então acho injusto por ser tão caro e não ajudar a todos. (Rocha Djaoliver)
Boa lógica. Em vez de buscar melhorias para que as vítimas tenham mais rapidez e desburocratização para receber o auxílio, melhor é extinguir o seguro! (Victor Freitas)
Primeiro manda tirar os radares que medem alta velocidade, depois acaba com o seguro DPVAT. Eu perdi um filho em acidente de trânsito. O dinheiro que recebi foi para pagar as despesas do funeral, que não são baratas. Imagino que, como eu, muitos já passaram por tão triste situação. É surreal o que estamos vivendo no Brasil. (Rosilene Lamburgini)
Devia ser obrigatório, sim, porque em caso de acidente em que os envolvidos não tenham o seguro, a família ou mesmo o envolvido teriam de arcar com as despesas, que não são baratas, mesmo tendo atendimento pelo SUS. Esse seguro é barato e não pesa no bolso de quem paga. Muitos gastam esse mesmo valor com coisas fúteis a todo momento e não reclamam e agora vêm falar que o presidente está certo em fazer isso com uma seguro que ajuda muita gente em casos de necessidades. (Daniel Teixeira)
Paga-se caro para ter muita dor de cabeça para receber. Muito bom, mais um ótimo acerto do presidente. O governo estadual agora podia dar uma melhorada no IPVA, que é uma fortuna que pagamos à toa… (Franco Covre)
Parabéns… o SUS + INSS já resolvem. Isso só serve para encarecer o licenciamento anual e ainda nem se sabe para onde vai toda essa grana administrada por uma única seguradora. (Francisco Emmanuel)
Só o DPVAT repassou para o SUS no ano passado cerca de 2 bilhões, e você acha que dinheiro brota no quintal. (Marcio Luiz Barros)
Concordo plenamente. Se quiser seguro, é só contatar alguma seguradora ou até mesmo os bancos populares. Todos eles têm planos de seguro que você pode adicionar na sua conta corrente ou poupança. Simples. (Marcelinho Gomes)
Pense numa senhora simples e idosa, atropelada no momento que passa na faixa. É hospitalizada e, depois, tem que arcar com os custos do tratamento. Hoje o DPVAT reembolsa grande parte (ou a totalidade) dos custos com o tratamento. Além de reembolsar os custos do SUS. (Felipe da Silva Vago)
Desculpe, mas quem apoia isso não pode ser normal. O Seguro DPVAT custeia milhares de coisas. Muitas das pessoas que recorrem ao SUS não têm carteira assinada e nem contribuem… Estamos falando de acidente de trânsito e não de uma queda, um raladinho que já cura… Repensem, pois este governo veio pra retirar os poucos direitos que ainda sobraram. (Andressa Formentini)
