Layza Merizio Borges*
A infertilidade foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema de extrema relevância em Saúde Pública, representando um fenômeno mundial que afeta entre 50 e 80 milhões de pessoas em idade reprodutiva.
As técnicas de Reprodução Assistida constituem uma opção quando o casal recebe o diagnóstico de infertilidade, porém, o alto custo do tratamento é limitador para muitos: as técnicas de baixa complexidade, como o coito programado, por exemplo, podem custar a partir de R$ 800, e as de alta complexidade, como a Fertilização in vitro (FIV), podem superar os R$ 15 mil.
A espera no SUS só para a consulta com um especialista pode levar até três anos, e uma resolução normativa da ANS de 2010 exclui da cobertura dos planos de saúde todas as técnicas de reprodução assistida
Apesar da infertilidade ser considerada uma doença pela CID (Classificação Internacional de Doenças), de existir lei federal obrigando a cobertura do planejamento familiar e de as técnicas de reprodução assistida serem disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2005, dificilmente um casal brasileiro consegue o tratamento gratuitamente, pois existem poucos serviços públicos que oferecem tratamentos para a demanda crescente de casais que necessitam de utilizá-los.
A espera no SUS só para a consulta com um especialista pode levar até três anos, e uma resolução normativa da ANS de 2010 exclui da cobertura dos planos de saúde todas as técnicas de reprodução assistida.
Desde o nascimento de Louise Brown, em 1978, primeira criança oriunda de FIV, acredita-se que tenha nascido, no mundo, mais de 5 milhões de bebês através desta técnica, números que comprovam a importância desse procedimento.
Considerando a magnitude das mudanças que a infertilidade pode determinar na vida dos indivíduos, que sua prevalência cresce a cada dia e que o aspecto financeiro é um dos principais fatores que limitam os casais inférteis a recorrerem aos tratamentos de Reprodução Assistida, torna-se relevante realizar um Projeto de Reprodução Humana realmente acessível na rede pública de saúde, provendo acesso à população com baixo nível sócio econômico às técnicas de tratamento da infertilidade de forma gratuita.
Também deve ser considerada a cobertura das técnicas de reprodução assistida pelos convênios, já que a infertilidade é considerada uma doença e há lei garantindo o direito ao planejamento familiar. Afinal, a infertilidade não faz acepção de classe econômica, não sendo justo que só quem possui alto poder aquisitivo possa realizar o desejo de ter um filho.
*A autora é ginecologista e doutora em Reprodução Humana
