Layza Merizio Borges*
A infertilidade foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema de extrema relevância em Saúde Pública, representando um fenômeno mundial que afeta entre 50 e 80 milhões de pessoas em idade reprodutiva.
As técnicas de Reprodução Assistida constituem uma opção quando o casal recebe o diagnóstico de infertilidade, porém, o alto custo do tratamento é limitador para muitos: as técnicas de baixa complexidade, como o coito programado, por exemplo, podem custar a partir de R$ 800, e as de alta complexidade, como a Fertilização in vitro (FIV), podem superar os R$ 15 mil.
Apesar da infertilidade ser considerada uma doença pela CID (Classificação Internacional de Doenças), de existir lei federal obrigando a cobertura do planejamento familiar e de as técnicas de reprodução assistida serem disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2005, dificilmente um casal brasileiro consegue o tratamento gratuitamente, pois existem poucos serviços públicos que oferecem tratamentos para a demanda crescente de casais que necessitam de utilizá-los.
A espera no SUS só para a consulta com um especialista pode levar até três anos, e uma resolução normativa da ANS de 2010 exclui da cobertura dos planos de saúde todas as técnicas de reprodução assistida.
Desde o nascimento de Louise Brown, em 1978, primeira criança oriunda de FIV, acredita-se que tenha nascido, no mundo, mais de 5 milhões de bebês através desta técnica, números que comprovam a importância desse procedimento.
Considerando a magnitude das mudanças que a infertilidade pode determinar na vida dos indivíduos, que sua prevalência cresce a cada dia e que o aspecto financeiro é um dos principais fatores que limitam os casais inférteis a recorrerem aos tratamentos de Reprodução Assistida, torna-se relevante realizar um Projeto de Reprodução Humana realmente acessível na rede pública de saúde, provendo acesso à população com baixo nível sócio econômico às técnicas de tratamento da infertilidade de forma gratuita.
Também deve ser considerada a cobertura das técnicas de reprodução assistida pelos convênios, já que a infertilidade é considerada uma doença e há lei garantindo o direito ao planejamento familiar. Afinal, a infertilidade não faz acepção de classe econômica, não sendo justo que só quem possui alto poder aquisitivo possa realizar o desejo de ter um filho.
*A autora é ginecologista e doutora em Reprodução Humana
