Governos, políticos e eleitores estão ou deveriam estar cada vez mais atentos quanto aos gastos públicos, eficiência desses gastos e para quais fins o orçamento federal deve se destinar. A percepção do risco fiscal foi a tônica marcante dos mercados na semana passada, fazendo o Ibovespa recuar 5,0%, aos 112 mil pontos.
O governo eleito anunciou seus primeiros membros da equipe de transição, cujo foco do mercado tem sido a expectativa de que se apresente em poucos dias uma PEC a respeito do aumento de gastos, visando a viabilizar os auxílios sociais iniciados pelo governo atual e prometidos em campanha.
Sinalizações de enfraquecimento do arcabouço fiscal vigente e de expansão significativa das despesas públicas geraram quedas pronunciadas no mercado acionário, além de uma disparada da taxa de câmbio e piora da curva de juros.
O IPCA apresentou elevação mensal de 0,59% em outubro, muito acima das estimativas. A mudança no cenário de deflação, visto nos últimos 3 meses, para a volta do aumento da inflação deveu-se, principalmente, ao aumento mais acentuado do que o previsto nos preços de combustíveis e produtos de higiene pessoal.
É fundamental no Brasil, trazer à tona um esforço sério para aprofundar o entendimento coletivo sobre a relação entre gasto público, carga tributária e estoque da dívida pública. Em recente artigo publicado por Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, uma sociedade moderna deve:
• Julgar determinada carga tributária em função da quantidade e da qualidade dos serviços públicos prestados;
• Compreender o impacto do nível e da composição do gasto público e da carga tributária sobre a eficiência da economia, a redução da pobreza e a melhoria das condições de vida da população;
• E entender a relação entre o nível, a composição e a trajetória da dívida pública e as perspectivas de solvência do setor público, o espaço aberto ao investimento privado e as expectativas quanto à redução dos juros reais.
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, será fundamental ao governo eleito demonstrar à sociedade que existe um sistema de regras que assegurem a sustentabilidade da trajetória de finanças públicas.
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