A economia brasileira é do tipo spend-tax. Em outras palavras, isso quer dizer que é a despesa que define o tamanho do governo. Nesse sentido, a dívida é consequência do déficit. Gastar é uma decisão política e é justamente por isso que âncoras fiscais calcadas na dívida pública podem ter pouco efeito sobre a discricionariedade política sobre o gasto, gerando insustentabilidade fiscal.
A partir de janeiro do ano que vem, o país precisará substituir o teto de gastos por uma nova âncora fiscal capaz de produzir uma relação sustentável entre receitas e despesas. Essa âncora precisa de gatilhos, que servem como anteparo ao crescimento do gasto corrente na fase expansiva do ciclo, e de liberar investimentos e transferências sociais na fase recessiva.
Sendo assim, na última sexta-feira (12), o presidente eleito iniciou a divulgação de nomes que irão compor sua equipe ministerial. Figurou o ministro responsável pela Fazenda: Fernando Haddad.
Outros nomes surgiram na pauta: o ex-presidente do Banco Fator Gabriel Galípolo era favorito para assumir o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas ele não ficou com a vaga, que foi para Aloizio Mercadante.
Para a Secretaria do Tesouro Nacional, o nome mais cotado é o do ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Felipe Salto. Outro nome praticamente certo na equipe econômica é o de Marco Bonomo, professor do Insper e economista egresso da PUC-Rio, que escreveu, junto com o economista Marcos Mendes, uma coletânea de erros de políticas econômicas brasileiras adotadas em um passado recente. O economista Bernard Appy será secretário especial para a reforma tributária, conforme anúncio de Haddad.
A expectativa é que a equipe econômica seja anunciada em doses homeopáticas, à medida que os convidados aceitem os respectivos convites e passem a integrar o time em Brasília. Mas ainda fica uma pergunta-chave no ar: qual será a âncora fiscal adotada pelo novo governo e que irá dar (ou não) sustentabilidade fiscal ao país?
