Avalanche informacional. Eu sofro, tu sofres, ele sofre. No ano de 2018, em que a internet “anytime, anywhere” é cada vez mais uma concretização do que uma previsão, o interlace da tecnologia com o cotidiano cobra seu preço. Mais e mais pessoas se queixam de não conseguir processar a quantidade de dados produzida e reproduzida em velocidade que evolui em progressão geométrica. É, de fato, humanamente impossível ler com profundidade todo o conteúdo produzido em um dia “normal” - a não ser que a profissão da pessoa envolva justamente isto.
Esse desafio informacional gera alguma consequências. Uma das preocupações conhecidas é manifestada por Nicholas Carr em seu livro “The Shallows: what the Internet is doing to our brains” (erroneamente traduzido por aqui como “A geração superficial” - afinal, o problema não é geracional, mas localizado em várias faixas etárias): o uso progressivo da internet e sua linguagem de hiperlinks nos desacostuma à leitura mais “densa”. Outro ponto de atenção diz respeito ao fato de que, hoje, cada vez menos pessoas se aprofundam na leitura de uma matéria, seja ela jornalística, seja de amadores, o que resulta no “leitor de headlines”.
Assim, por “falta de tempo” e preguiça fomentada, divulgam-se matérias com textos dúbios ou que nada correspondem com o conteúdo propriamente dito, quando não manipulados simplesmente para “caçar cliques”. Trata-se de ambiente institucional mais do que propício para o florescimento e consolidação de informações falsas, aqui já popularizadas com o nome “fake news”.
Como todo problema que envolve a internet, sua regulação pode ocorrer em uma das quatro forças de regulação tão bem descritas por Larry Lessig em seu “Code 2.0”: direito, normas sociais, mercado e arquitetura. Por enquanto, basta nos recordarmos que a regulação pela arquitetura atinge as coisas como elas se apresentam (ex: cigarro não pode ter sabor) e, portanto, tende a ser a mais eficaz de todas.
A batalha com as outras forças de regulação tem se mostrado infrutífera: fake news das eleições de 2014 tiveram suas primeiras punições somente quatro anos depois, não há custo mercadológico sobre a sua divulgação e elas são socialmente aceitas. O combate às fake news pela arquitetura envolve, assim, a análise acerca de como essas notícias se propagam na rede e a utilização desses dados para combatê-las.
Logo, é bem provável que os gigantes da internet, como Facebook e Google, que controlam boa parte dos meios de comunicação que se utilizam das fake news, consigam chegar a um meio termo em seus algoritmos que permitam um controle pela comunidade acerca da divulgação de notícias falsas e uso de “robôs” para seu compartilhamento. Tais mecanismos, que não poderiam ser censura, mas sim cobrança de liberdade com responsabilidade, tendem a obter maior sucesso do que a alternativa estatal.
* O autor é advogado, professor de Direito da FDV, doutor em Direitos e Garantias Fundamentais e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES
