O Tribunal Superior do Trabalho vai abrir concurso público com 300 vagas para o cargo de juiz. O salário inicial da carreira é de R$ 32.004,65. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
Podem concorrer a um dos postos profissionais com curso superior em Direito e experiência jurídica de, no mínimo, três anos e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As oportunidades foram distribuídas por todos os 24 tribunais regionais:
- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro (45)
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (85)
- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (45)
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (8)
- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia (5)
- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco (11)
- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (vaga futura)
- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá (9)
- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná (11)
- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/Tocantins (2)
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas/Roraima (5)
- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina (vaga futura)
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba (1)
- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre (7)
- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (40)
- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão (1)
- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo (1)
- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás (5)
- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas (1)
- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe (2)
- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte (3)
- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (1)
- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso (10)
- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul (2).
As inscrições poderão ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23 A taxa custa R$320.
As primeiras provas do concurso serão aplicadas em 14 de maio, nas cidades-sede dos 24 TRTs. O exame cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas.
As perguntas abordarão os seguintes temas:
- Direito individual e coletivo do trabalho
- Direito administrativo
- Direito penal
- Direito processual do trabalho
- Direito constitucional
- Direito constitucional do trabalho
- Direito civil
- Direito da criança, do adolescente e do jovem
- Direito processual civil
- Direito internacional e comunitário
- Direito previdenciário
- Direito empresarial
- Direitos humanos e direitos humanos sociais.
Na sequência, os candidatos realizarão duas provas escritas: uma discursiva e a outra prática de sentença trabalhista, em 15 e 16 de julho, respectivamente. As demais fases, que será realizadas no Distrito Federal, incluem inscrição definitiva, exames de sanidade física/mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
O concurso tem validade de dois anos, podendo chegar a quatro.
