O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai contratar 8.230 profissionais temporários. A autorização para as contratações foi publicada pelo governo federal nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.
A medida tem o objetivo de reduzir a fila com mais de 2 milhões de análises pendentes. O documento dispensa a realização de concurso público para a contratação dos servidores temporários, que será feita a partir de chamamento público. Os critérios de seleção ainda serão divulgados pelo INSS. O prazo para publicar o chamamento público para convocação dos servidores temporários é de seis meses.
De acordo com a portaria, as oportunidades foram restringidas a aposentados pelo regime próprio de previdência social da União e a militares inativos para desempenho de atividades de natureza civil.
O documento distribui as vagas da seguinte maneira:
- 10 vagas em atividades de apoio da Subsecretaria dos Regimes Próprios da Previdência Social
- 40 vagas para análises na Subsecretaria dos Regimes Próprios da Previdência Social
- 235 vagas em atividades de apoio do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
- 255 vagas para atividade geral na Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF)
- 180 vagas para análise técnica de processos e solicitações do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX)
- 100 vagas para análise de processos de compensação financeira previdenciária no DECIPEX
- 10 vagas para orientação e supervisão do tratamento do acervo funcional e digitalização no DECIPEX
- 7.400 vagas atendimento e serviços administrativos no DECIPEX
TEMPORÁRIOS
Além disso, o chamamento público prevê vagas para perícia médica e para atuação na concessão e revisão de benefícios/Demandas judiciais. As oportunidades para estes cargos não ficaram definidas na portaria. O limite máximo de gastos para estas contratações será de R$ 45,5 milhões para perícia médica e R$ 19,9 milhões para o cargo na área jurídica em 2020.
É bom lembrar que a admissão de servidores e militares aposentados para trabalharem no INSS foi regulamentada por meio de uma Medida Provisória publicada no dia 2 de março. Na época, eram mais de 1,8 milhões de benefícios na fila de espera da autarquia .
Do total de pessoas que aguardavam análise do órgão, 1,2 milhão estavam atrasados há mais de 45 dias, que é o prazo legal para análise dos pedidos. O tempo médio de concessão dos benefícios girava em torno de 80 dias.
Com as contratações, a expectativa do governo é que até o final deste ano, a média de espera pela concessão dos benefícios seja de 20 a 25 dias.
Os contratos terão a duração de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Para analisar a concessão dos benefícios serão contratados exclusivamente servidores de carreira do INSS já aposentados, que vão trabalhar em regime de teletrabalho e serão pagos por produtividade. Já para o atendimento ao público serão contratados tanto servidores inativos do órgão quanto militares aposentados. A remuneração para esses trabalhadores não foi divulgada.
