Longe das vistas do público, uma nervosa guerra jurídica, tendo
o TRE-ES como campo de batalha, já vem sendo ferozmente travada entre os escritórios
de advocacia das duas maiores coligações para governador do Espírito Santo. Por
meio dos respectivos advogados, as duas campanhas estão se marcando com lupa e
já inauguraram o fogo cruzado de ações junto ao TRE-ES. Cada lado já conseguiu
derrubar uma série de publicações do adversário. E é só o começo: o horário
eleitoral só começará nesta sexta (28).
Tanto Lorenzo Pazolini quanto Ricardo Ferraço vieram
fortemente armados para essa guerra à parte que ajuda a definir o pleito. Ambos
estão sendo representados por nada menos que ex-juízes do próprio TRE-ES: Pazolini
tem a seu favor Flávio Cheim Jorge, enquanto a retaguarda jurídica de Ricardo é
liderada por Renan Sales Vanderlei.
Os dois advogados foram julgadores por quatro anos no
tribunal, na vaga reservada à OAB-ES. Cheim passou por lá de 2004 a 2008; Sales
mais recentemente, de 2020 a 2024.
São donos de bancas fortes, com atuação idem, no meio advocatício
capixaba.
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Pazolini: o “médico
de família” e o grande hospital particular
No caso de Pazolini, na verdade, são dois escritórios de
advocacia, que unem esforços durante o período de campanha. Eles representam
não só Pazolini e sua coligação majoritária (“Paz pra viver um novo tempo”),
mas também todos os candidatos a deputado estadual e federal do Republicanos no
Espírito Santo (cuidando do registro e da prestação de contas à Justiça
Eleitoral). São contratados pelo candidato e pelo partido.
Um dos escritórios é o de Rafael Teixeira de Freitas, em
sociedade com o criminalista Rivelino Amaral. Este só atua na área criminal.
Teixeira de Freitas é quem toca toda a parte eleitoral.
O outro é justamente o de Flávio Cheim Jorge, fundado por ele e por Marcelo Abelha: Cheim Jorge & Abelha Advogados Associados (CJAR). Trata-se de uma das maiores e mais antigas bancas de advocacia em atividade no Espírito Santo, com atuação em múltiplas frentes e uma cartela de clientes que inclui, principalmente, empresas, sindicatos, associações civis e agentes públicos.
Diga-se de passagem, Abelha, o outro sócio fundador, também
já foi juiz do TRE-ES pela classe dos juristas, no quadriênio seguinte ao de
Cheim Jorge, de 2008 a 2012.
Com cerca de dez advogados (seis deles dedicados ao
eleitoral), a banca de Teixeira de Feitas é menor, mas ele é o “advogado de
confiança” de Pazolini e de Erick Musso, o presidente estadual do Republicanos.
Mantém uma longa relação pessoal e profissional com ambos, principalmente com
Erick. Sua proximidade com este remonta ao início da trajetória política do
hoje dirigente do Republicanos.
Em 2012, Erick elegeu-se para seu primeiro mandato, como vereador de Aracruz. De cara, tornou-se presidente da Câmara. Os dois não se conheciam. Teixeira de Freitas, à época, era procurador municipal da vizinha Ibiraçu. A convite de Erick, tornou-se procurador da Câmara de Aracruz. Os dois “cresceram juntos”. Quando Erick presidiu a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Teixeira de Freitas foi o procurador-geral da Casa, entre 2017 e 2023.
Já a banca de Cheim Jorge, fundada por ele e pelo advogado
Marcelo Abelha, pode ser considerada uma gigante para os padrões do mercado
advocatício capixaba. Com cerca de 60 funcionários na folha de pagamento (dos
quais cerca de 40 advogados), tem forte atuação em múltiplas áreas do direito,
incluindo trabalhista e criminal, além do eleitoral.
Há alguns anos, quem atua mais diretamente no eleitoral são
o próprio Cheim Jorge e um dos seus sócios mais jovens, o advogado Ludgero
Liberato. Mestre em Direito Processual pela Ufes, Liberato se dedica exclusivamente
às searas penal e eleitoral. Durante o período de campanha, concentra-se na
eleitoral.
Nas questões jurídicas da campanha de Pazolini, a banca
também é representada pelo próprio Cheim Jorge, que participa pessoalmente de algumas
reuniões com o candidato. Mas quem se envolve mais diretamente nas questões é Liberato.
Ele e Teixeira de Freitas são os dois advogados que mais frequentam o comitê de
Pazolini e Erick Musso, para prestar assessoramento e aconselhamento jurídico,
e cuidam mais diretamente da produção das peças jurídicas.
As peças, aliás, são assinadas por seis advogados: Teixeira de Freitas, Cheim Jorge, Liberato, Camila Batista Moreira, Carolina Silva Costa e Salisia Menezes Peixoto. As três últimas fazem parte do escritório de Cheim Jorge.
Nessa parceria, é como se Teixeira de Freitas fosse o
“médico de família”, enquanto a banca de Cheim Jorge seria o “grande hospital
particular”.
O escritório do primeiro fica na Enseada do Suá. O do
segundo, no bairro Santa Lúcia.
Cheim Jorge foi conselheiro da OAB-ES e diretor
da Escola Superior de Advocacia da entidade. Mestre e doutor pela PUC-SP, é
professor titular do Departamento de Direito da Ufes, incluindo a graduação e o
programa de pós-graduação, um dos poucos do país com uma linha de pesquisa
específica em Direito Eleitoral.
Renan Sales: um
estreante com vasta experiência
Na trincheira de Ricardo Ferraço, seu time jurídico também
é chefiado por um peso-pesado.
Estreando em campanhas eleitorais, Renan Sales tem vasta
experiência inclusive no Direito Eleitoral, mas, digamos, do outro lado da bancada,
como julgador. Por dois biênios seguidos, foi juiz do TRE-ES, representando a
classe dos advogados, de 2020 a 2024. Também foi diretor
da Escola Judiciária do TRE-ES.
Sócio fundador da Sales Oliveira Advogados (seu escritório),
Sales foi conselheiro e corregedor-geral da OAB-ES na primeira gestão de José
Carlos Rizk Filho (2019-2021), que presidiu a entidade de 2019 a 2024.
Assim como Cheim Jorge, ele tem vasto currículo acadêmico.
É mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e tem pós-graduações em
Compliance/Administração Pública (FDV) e Ciências Jurídicas (Candido Mendes).
Também é especialista em Direito Constitucional, área em que tem maior
expertise e se sente muito confortável. Também possui experiência em direito
penal e administrativo.
Por muitos anos, foi professor de Direito em diversas
faculdades, lecionando principalmente a disciplina Processo Penal.
Localizado na Enseada do Suá, seu escritório é muito
respeitado, mas não tão grande quanto o do concorrente. Além do direito eleitoral,
a banca atua predominantemente em duas frentes: direito empresarial e tutela
coletiva.
Em que pese a experiência como juiz do TRE-ES (incluindo os
pleitos de 2022 e 2024), essa é a primeira campanha em que Sales atua diretamente
como advogado eleitoral. Para isso, estabeleceu uma parceria com um colega, o
advogado Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães, de Minas Gerais.
Lucas não é funcionário do escritório de Renan, mas está
reforçando sua equipe e atuando com ele nesse projeto, durante o período
eleitoral. Os dois assinam as peças jurídicas em nome de Ricardo, do candidato
a vice-governador Camillo Neves (PP) e da coligação “Agora é o Futuro”.
No processo eleitoral, o escritório de Sales está representando Ricardo, Camillo e a coligação majoritária de ambos. Não representa outros candidatos, nem mesmo do MDB.
