Mesmo sendo um dos maiores líderes nacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o ex-comunista Renato Casagrande está muito mais ao centro do que o seu próprio partido hoje em dia, principalmente no que se refere a matérias econômicas. Seu discurso econômico, atualmente, soa mais liberal que o de alguns liberais, assim como algumas medidas de seu governo, como o Programa de Parcerias e Concessões, lançado em maio, a fim de atrair capital privado para serviços e equipamentos públicos hoje mantidos pelo Estado.
Outro ponto em que o governo Casagrande não poderia ser menos “esquerdista” ou “socialista”: a concessão de isenções fiscais para determinados setores empresariais, por meio dos programas CompetES e InvestES.
Movimentos como a Transparência Capixaba cobravam maior transparência em relação a tais benefícios fiscais, por meio dos quais o governo estadual abre mão de recolher determinados tributos de empresas a fim de convencê-las a se instalarem e operarem em solo capixaba, na lógica do “ganha-ganha” – isto é, apostando que elas incrementarão o consumo, a cadeia produtiva e gerarão empregos, promovendo outros tributos e vantagens para a economia estadual.
Durante a transição, Casagrande chegou a se comprometer a dar maior transparência na publicação dos dados referentes às isenções fiscais, mas a verdade é que as mudanças foram mínimas, preservando as empresas beneficiadas – que muito agradecem por isso.
Em discursos no Palácio Anchieta, Casagrande costuma repetir o seu mantra – lançado por ele ao tomar posse para o primeiro governo, no dia 1º de janeiro de 2011 – de que “é fácil governar para grupos bem organizados e que têm acesso direto ao Executivo; difícil (e necessário) é governar para os segmentos que mais necessitam do Estado, mas que não são articulados e não sobem as escadarias do Palácio Anchieta”.
Em 17 de setembro, ele fez esse mesmo discurso para um auditório de pessoas de baixa renda, beneficiadas com a nova etapa do programa CNH Social.
Dois dias depois, para um salão São Tiago lotado de adolescentes, reforçou o mesmo discurso, no lançamento da 8ª Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens. Por mais que faça sentido, há, na repetição dessa retórica, um quê de populismo de esquerda.
Em contrapartida, é preciso fazer notar que Casagrande, ao mesmo tempo, também recebe (e contempla) os tais “grupos organizados que já têm acesso fácil ao Palácio Anchieta”, a exemplo dos movimentos empresariais. Foi assim no último dia 9, três semanas após os pronunciamentos citados acima.
Na ocasião, os motoristas de baixa renda e os adolescentes da periferia deram lugar a senhores engravatados representando a nata do PIB capixaba, presentes ali para assistir à assinatura do projeto de lei de Casagrande que reduz as multas cobradas pelo Estado de empresários por descumprimento de “obrigações acessórias”. Para você que me lê, semelhante medida soa “socialista” e de “extrema esquerda”?
Os empresários presentes se regozijaram.
SOCIALISMO? ONDE?
A propósito do projeto em benefício do empresariado, Casagrande dá nova demonstração de que seu atual governo, assim como o anterior – e à semelhança dos de Paulo Hartung – transita e relaciona-se muito bem, obrigado, com o meio empresarial e bate na tecla da importância de um “bom ambiente de negócios”. O “socialismo”, naquela concepção raiz, fica lá nos manifestos originais, de fundação do PSB.
PERGUNTEM A ELES
Um dos porta-vozes dos empresários no evento mencionado, Idalberto Moro aprovou o projeto de Casagrande que facilita a vida de quem quer empreender no Estado. “O ato corrige um erro de muito tempo. Ajuda o ambiente de negócios. A legislação, como era, tornou algumas empresas inviáveis. As penalidades não eram justas. Eram cobradas por algo que o contribuinte não devia.”
TÁ MAIS PRA LIBERAL...
Desburocratizar, diminuir e simplificar a cobrança de tributos, incentivar o empreendedorismo… Medidas de um governante com visão socialista/estatizante ou liberal na economia?
“NÃO VAMOS SUGAR O SANGUE DOS EMPRESÁRIOS”
“Como é que melhora o ambiente de negócios?”, perguntou Casagrande aos empresários, retoricamente. “Melhora com desburocratização. Melhora com inovação. […] Melhora com essa compreensão de que nós não podemos ir na jugular do contribuinte e querer sugar o sangue dele todo, porque ele morre. E, se ele morrer, a gente não arrecada nada. Então temos que ter equilíbrio na hora de aplicar as penalidades como estamos fazendo aqui. Esta é só a primeira etapa. […] A melhoria do ambiente de negócios é fundamental para que a gente possa ganhar desenvolvimento.”
