A disputa política na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), em torno da unificação de comarcas no Estado, segue dando o que falar. O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, rebate as críticas feitas e ele por adversários internos e publicadas neste espaço no último domingo (14), de que a OAB-ES estaria se manifestando tardiamente contra o fechamento de comarcas.
O presidente enviou à coluna documentos e links de notícias que apontam medidas tomadas pela Ordem desde o ano passado. "Críticas e opiniões são bem-vindas, mas há um pequeno grupo querendo falsear a realidade e antecipar as eleições na Ordem, pensando apenas em projeto pessoal. Não é hora. O momento é de unir forças, e não de dividir a classe", afirma ele.
Setores da advocacia estadual estão insatisfeitos não exatamente com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), autor da decisão de integrar as comarcas, mas com o próprio Rizk, por sua atuação ao longo de toda a novela (ainda não encerrada) da fusão de unidades jurisdicionais no Estado. Alegam que essa decisão teria sido tomada com a concordância ou, no mínimo, sob forte omissão da atual direção da OAB-ES. E questionam a reação do presidente da entidade a fim de tentar impedir a consumação do fato: segundo eles, tímida e tardia.
Na coluna do último domingo, dois advogados verbalizaram essas insatisfações: Erica Neves e Robson Louzada. A primeira é mencionada por colegas como potencial candidata contra Rizk na próxima eleição interna pela presidência da OAB-ES, marcada só para o fim de 2021, encabeçando uma chapa de oposição. O segundo foi presidente da subseção de Cachoeiro de Itapemirim por três mandatos, de 2010 a 2018, faz parte do mesmo grupo de Neves e também se declara opositor ao atual presidente, além de ter sido candidato à vice-presidência estadual na chapa de Ricardo Brum, derrotada por Rizk na eleição passada, em 2018.
Entre outros pontos, eles argumentam que Rizk não pode agora, como tem feito, alegar que houve quebra de diálogo por parte do TJES no processo de discussão que culminou com a aprovação, no fim de maio, das duas resoluções que na prática determinam a extinção de 27 comarcas no Espírito Santo. Isso porque, ressaltam, três advogados indicados pelo próprio presidente no fim de 2019 fizeram parte e deram opiniões no grupo de estudo formado pelo TJES para deliberar sobre a matéria, presidido pelo desembargador Carlos Simões Fonseca. Para Louzada, Rizk "cochilou". Para Neves, deveria ter interrompido esse processo antes do desfecho insatisfatório.
Em nota enviada à coluna pela assessoria da OAB-ES, o presidente replica esses argumentos da oposição: "Em 9 de dezembro, Rizk enviou ao Tribunal de Justiça do Estado um ofício em que se posicionava claramente contra a integração, classificando a medida como um 'retrocesso'. Naquele mesmo mês, o presidente também abriu as portas da Ordem para um movimento de reação à proposta, recebendo prefeitos na sede da seccional".
O presidente da OAB-ES relata ainda que, em janeiro deste ano, levou presidentes de subseções do interior para uma reunião com o presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa. “Tive a oportunidade também de participar de um protesto na frente do Fórum de Rio Bananal. Tudo isso está documentado em fotos e reportagens. Reagimos na hora certa, defendendo a advocacia e o cidadão do interior”, considera Rizk, enfatizando o caráter eleitoreiro das manifestações de opositores.
