O Espírito Santo deixou de arrecadar R$ 331 milhões em maio, devido à crise do novo coronavírus. Esse é o tamanho da diferença em relação ao montante que o Estado arrecadou em maio do ano passado, conforme os números passados à coluna pela Secretaria de Estado da Fazenda. A análise do balanço geral e do desempenho de receitas como ICMS e IPVA, você encontra aqui. Mas o item "receitas do petróleo" merece uma análise à parte. Isso porque os números consolidados de maio revelam, por um lado, uma boa notícia (sobre o mês passado); por outro, uma notícia péssima (sobre o que está por vir).
Somando royalties e participações especiais pagos pela União ao Estado pela exploração de petróleo e gás natural, as chamadas “receitas do petróleo” totalizaram R$ 267 milhões em maio de 2019. Já em maio deste ano, houve incremento de 7% no resultado, com arrecadação de R$ 285,9 milhões.
À primeira vista, parece uma boa notícia, mas é preciso fazer um alerta. Quando separamos o pagamento de royalties do pagamento de participações especiais, percebemos uma diferença enorme: o repasse de royalties para o Estado caiu imensamente, enquanto o de participações especiais subiu bastante (e foi o que puxou o resultado para cima).
Considerando só participações especiais, foram repassados ao Estado R$ 251,6 milhões em maio deste ano, contra R$ 203,4 milhões em maio de 2019 (alta de 23,7%).
Mas, isolando os royalties, foram pagos R$ 34,7 milhões em maio/2020, ante R$ 63,6 milhões em maio/2019 (queda de 46,2%). Ou seja, o repasse caiu quase à metade!
Por que essa diferenciação é extremamente importante? Em primeiro lugar porque, diferentemente dos royalties (pagos todo mês ao Estado), participações especiais só são pagas pelo governo federal a cada três meses (a próxima cota, só em agosto). O Estado terá que passar junho e julho sem essa receita extra nos cofres.
Segundo e mais importante: as participações especiais foram pagas ao Estado em maio com base no preço internacional do barril de petróleo anterior à crise (ainda acima de US$ 50,00), o que puxou o valor para cima. Os royalties, enquanto isso, já foram pagos em maio ao Estado de acordo com a cotação “pós-crise” do barril: abaixo dos US$ 30,00.
Conclusão: em junho, a título de “receitas de petróleo”, o Espírito Santo só receberá royalties e, mesmo assim, a um valor baixíssimo, refletindo a maior queda do preço internacional do barril. Como não poderia deixar de ser, a previsão de Pegoretti é de um resultado péssimo para essa fonte de receita neste mês.
Em maio, na rubrica “receitas do petróleo”, o Espírito Santo recebeu quase R$ 300 milhões. Em junho, se passar de R$ 30 milhões, será lucro. É isso.
