Em mais uma prova de como está pesada a atmosfera política
na Câmara da Serra a menos de uma semana da eleição da Mesa Diretora, o agora
ex-presidente da Mesa, William Miranda (União), rebateu o pronunciamento do vereador Tyago Peixoto (PSol), feito em plenário na segunda-feira (16). “Vergonha é o que eles estão fazendo”, afirma Miranda.
Os dois estão em lados opostos no plenário, praticamente
cindido ao meio por conta, principalmente, da iminente eleição interna da qual
sairá o grupo que comandará a Casa de Leis pelos próximos dois anos.
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A segunda-feira (16) foi marcada pelo retorno oficial do vereador Saulinho da Academia (PDT) não só ao mandato, mas à presidência da Mesa Diretora, por determinação judicial. Saulinho ficará na presidência até o fim do ano. Sendo assim, é ele quem presidirá a eleição da próxima Mesa Diretora, marcada para a próxima segunda-feira (23).
Com outros três vereadores, Saulinho responde pelo crime de
corrupção passiva em ação penal proposta pelo MPES em 2025. A ação tramita na
2ª Vara Criminal da Serra, sob a titularidade do juiz Gustavo Grillo. Os quatro
são suspeitos de terem cobrado propina em troca de uma emenda de interesse de
alguns empresários em um projeto de lei da Prefeitura da Serra que versava
sobre regularização de terrenos e imóveis na cidade.
Saulinho e os outros três foram afastados do mandato, por decisão
do juízo de 1º grau, em setembro de 2025. Com isso, William Miranda, então 1º
vice-presidente da Mesa, assumiu interinamente a presidência. Passados 14
meses, com a decisão da ministra do STJ Maria Marluce Caldas, que autorizou o
retorno de Saulinho, os dois voltam a inverter as posições na Mesa atual.
A Câmara da Serra tem 23 vereadores. Miranda e Saulinho
pertencem ao mesmo grupo, hoje formado por nove parlamentares. O pré-candidato
à presidência desse grupo é Rafael Estrela do Mar (PSDB).
O outro grupo, majoritário, é composto por 13 vereadores e tem
por candidato à presidência Rodrigo Caldeira (Republicanos). Na segunda-feira
(16), em protesto, os 13 se recusaram a participar da sessão de retorno de
Saulinho. Este só registrou presença, mas não permaneceu em plenário.
Logo no início da sessão, o vereador Tyago Peixoto, representante
do “Clube dos 13”, fez uma fala duríssima em nome dos colegas de bloco, antes
de se retirar do plenário.
“Tá desmoralizada, tá passando vergonha esta Casa de Leis. É
a pior legislatura da história da Câmara da Serra. Isto aqui é a podridão.
[...] Isto aqui é uma vergonha, é uma Casa de bandidos!”
Nesta terça-feira (17), em diálogo com esta coluna, William
Miranda reagiu. Segundo ele, o movimento do bloco adversário não passa de “fachada”:
eles não estariam faltando às sessões em protesto contra a volta de Saulinho,
mas porque estariam concentrados diariamente fora da Câmara, para que o “Clube
dos 13” se mantenha coeso até a eleição da Mesa e não sofra baixas até a próxima
segunda-feira. Se eles perderem um membro, perdem automaticamente a maioria.
“Com relação aos vereadores faltosos, é tudo fachada. Na
verdade, eles não foram para a sessão porque estão recolhidos num sítio, se
guardando, blindando os vereadores que estão lá, para que não sejam convencidos
a vir para o outro grupo. Então é tudo fachada”, acusa Miranda.
“Eles estão desrespeitando a sociedade serrana, o eleitor
serrano. Isso é que é uma vergonha, uma vergonha vereadores ficarem escondidos,
presos dentro de um sítio, para não ir para a sessão, aguardando somente a
sessão da segunda-feira que vem. Na sessão de segunda-feira que vem, o
argumento que eles alegaram ontem que não querem estar na sessão presidida por
um vereador acusado de corrupção cai por terra, porque na segunda-feira todo
mundo vai estar lá, enchendo a sessão, enchendo o plenário, para poder disputar
o pleito da nova Mesa Diretora.”
Miranda confirma que o pré-candidato à presidência do grupo
dele é Rafael Estrela do Mar, atual corregedor-geral da Câmara. O do “Clube dos
13”, como dito, é Rodrigo Caldeira.
A confusão
relacionada à medida cautelar
Segundo o agora vice-presidente, na sessão da volta, Saulinho
só registrou presença, mas não permaneceu em plenário, devido a uma medida
cautelar que também consta na decisão da ministra do STJ Maria Marluce Caldas,
datada do último dia 10. Apesar de ter autorizado Saulinho a retornar ao
mandato, a magistrada o proibiu de ter contato com outros réus e testemunhas na
mesma ação.
Ocorre que um dos réus na ação é o também vereador Cleber
Serrinha (MDB). Um dos quatro afastados em setembro de 2025, ele conseguiu retomar
o mandato dias antes de Saulinho, em decisão anterior da mesma ministra. Serrinha
voltou à Câmara como 1º secretário da Mesa Diretora, cargo ocupado por ele até ter
sido afastado.
Assim, num paradoxo ensejado pela própria decisão – a qual
desconsiderou tais circunstâncias –, se Saulinho voltar a exercer de fato suas
funções como presidente da Mesa, tendo ao lado Serrinha como seu 1º secretário,
ele automaticamente estará descumprindo a cautelar imposta pela ministra, já
que ambos são corréus na ação criminal em questão.
Por cautela, segundo William Miranda, Saulinho entrou com um
embargo de declaração junto à 2ª Vara Criminal, pedindo ao juiz Gustavo Grillo
para sanar esta dúvida (que é de todos): afinal, ele pode ou não pode estar literalmente
ao lado de Cleber Serrinha, sentado à Mesa Diretora, durante as sessões plenárias?
“Por prudência e precaução, ele está aguardando o julgamento
desse embargo de declaração, para que ele possa voltar a presidir as sessões da
Câmara”, explica Miranda.
Mas, na sua “sessão reinaugural”, Saulinho preferiu não ficar
no plenário, muito menos sentado à Mesa. Permaneceu o tempo inteiro no gabinete
da presidência, enquanto Cleber Serrinha secretariou os trabalhos da Mesa. E
coube a William Miranda presidir de fato a sessão, na condição de 1º
vice-presidente e substituto imediato de Saulinho.
A próxima sessão plenária da Câmara da Serra está marcada para as 16 horas desta quarta-feira (18). A sessão seguinte serão a da eleição da Mesa, na segunda-feira (23).
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