Até o final do ano, a expectativa é de que sejam investidos quase R$ 1 bilhão em projetos voltados à recuperação do Rio Doce. Os valores fazem parte do montante destinado ao governo do Espírito Santo dentro do Acordo de Mariana. E devem ser aplicados nas cidades afetadas pelo desastre ambiental causado pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da mineradora Samarco, ocorrido em 2015.
Guerino Balestrassi, que assumiu a mais recente pasta do governo, a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce, explica que parte dos recursos referem-se à “herança” da Renova, de quem o Estado herdou parte das obrigações. “E tem os valores referentes às ações discricionárias, que teremos mais flexibilidade para investir em diversas áreas, nos municípios da calha do Doce e o litoral”, relata.
Por volta de R$ 450 milhões já foram destinados a obras em Linhares nas rodovias ES 010 e ES 248, já em execução, e na ES 440, que ainda será licitada. Além das parcelas que já começaram a ser pagas, como os quase R$ 350 milhões que chegam até maio e que são de livre aplicação pelo governo estadual. Ao total somam ainda valores para o meio ambiente, assistência social, pesca, entre outros segmentos.
Ele aponta que o desafio será viabilizar projetos menores, que tenham repercussão e possam ser postos em prática de forma rápida para atender as comunidades afetadas e que há anos aguardam por estes investimentos. “Vamos percorrer os municípios levando orientações e em busca de projetos”, pontuou.
Já está sendo considerado um pacotão de obras em escolas da região, como relata Ricardo Iannotti, da Subsecretaria de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura.
“Ações mais rápidas, como reforma e ampliação de escolas da região atingida, que além das obras, podem receber energia solar, internet de banda larga, notebooks. Além de investimentos em creches, uma meta do governo”, relatou.
No cenário econômico ele destaca investimento em microcrédito, voltado a pequenos empreendedores. Mas que também podem seguir para áreas como esporte, cultura, lazer, agricultura, assistência social, turismo, infraestrutura e segurança pública. “É um recurso que permite ao governo realizar o que não seria possível em um fluxo normal, e ajuda a aliviar o caixa para outras ações”, pondera Iannotti.
Saneamento e reflorestamento
Um foco importante das ações são os projetos de saneamento, que é uma obrigação prevista no acordo e que contempla os municípios da Bacia do Rio Doce. Para o Espírito Santo estão previstos R$ 3,46 bilhões. Até maio o Estado terá recebido cerca de R$ 50 milhões.
“O projeto será realizado em blocos. A proposta é recuperar mais de 10 mil nascentes, e evitar que se continue lançando lixo nos rios”, relata Guerino.
Outro pilar do acordo é o reflorestamento da região que deverá ser viabilizado com base em um novo projeto criado pelo Estado, o Reflorestar Doce, que tem a proposta de ser mais rápido na execução.
“Será o maior programa de reflorestamento e de saneamento do planeta, reunindo os dois estados, recompondo a cobertura vegetal, levando o Rio Doce a patamares de qualidade já vividos no passado, proporcionando uma recarga hídrica dos demais rios da região”, ponderou Iannotti.
Desafio
Outro desafio, segundo Balestrassi, neste primeiro ano, será organizar a secretaria e estruturar as dezenas de projetos que poderão ser realizados na região. “Estamos preparando um planejamento para o primeiro ano e outro para os próximos 6 anos. No momento estamos garimpando projetos e contamos com o apoio das secretarias”,relata.
Ele destaca que estão sendo analisadas algumas propostas, como fazer um projeto piloto em um município menor, para repercutir as ações em outras cidades.
Valores
Pelo acordo, o Espírito Santo receberá um pouco mais de R$ 18 bilhões. Deste total, R$ 2,3 bilhões vão ser destinados à recuperação da BR 262; R$ 1,3 bilhão para os municípios que aderirem ao acordo, e R$ 14,8 bilhões vão para o governo estadual. com algumas exceções, os valores são pagos em parcelas por 20 anos.
