Caro amigo, Direitos Humanos. Escrevo-lhe essa missiva em tom de desabafo, mas também de reflexão sobre você. Escrevo de um país que é fruto de uma invasão permeada por inúmeras violações. Meu país nasceu de uma grave violação de direitos humanos. Mas somente nos demos conta disso há pouco tempo, considerando que todas essas violações contribuíram para a construção de uma sociedade e um Estado que de forma estrutural violam direitos humanos.
Ao longo da história, pouco mais de 500 anos, vivemos muitas coisas e sobrevivemos a outras tantas, e essa caminhada nos constitui enquanto nação, pois temos aprendido a olhar para o passado de outra forma e a reconhecer que nossa história não foi tão contos de fadas assim.
Diante de tantas violações, fomos aprendendo a enfrentá-las, cada uma a seu tempo e de maneira própria. Pelo fato de termos sido “invadidos” e “apresentados” ao mundo ocidental pelos idos de 1500, não temos histórias de violações da Idade Média para contar, pois já “nascemos” na Idade Moderna.
Contudo, enfrentamos as violações dessa época, como a escravização dos povos africanos e indígenas, sofremos nas entranhas a violação sexual chamada miscigenação, vimos a revolução industrial aplacar a vida dos trabalhadores para atender aos anseios do capital, enfrentamos ditaduras, resistimos aos golpes, assinamos pactos de direitos humanos internacionais, passamos por um processo de redemocratização que culminou com a construção de inúmeros de mecanismos e instâncias de implementação de políticas públicas e de denúncias de violações, previstos num belo livro que por aqui chamamos de Constituição Federal.
Com o avançar do tempo, temos conseguido, ainda de forma tímida, colocar os direitos humanos no orçamento. Em alguns estados temos secretarias, sem ser apêndices de outra secretaria qualquer, e nos últimos anos conseguimos colocar em construção um Ministério de Direitos Humanos, que sofreu um abalo sísmico de alta magnitude por esses dias e que nos colocou em reflexão.
Para muitos, esse feito, de haver um ministério, pode ser o maior em se tratando de institucionalidade para a efetivação dos direitos humanos. Mas, ledo engano, pois a realização dos direitos humanos é de caráter relacional e dinâmico, e prescinde resolver questões latentes, como assédio moral e sexual, entre outros tantos, que estão na raiz da formação do Estado brasileiro. E resolver não por meio de discursos ou projetos superficiais, mas por meio de práticas cotidianas e na relação entre pessoas, que deve ser pautada no respeito, antes de tudo.
A ocorrência de crimes dessa natureza devasta as vítimas, mas também todas as pessoas que não abandonam a utopia de um país que pode ser melhor.
A boa notícia é que esses crimes não são mais tratados como segredos de alcova. As estratégias de denúncia combinada com o acolhimento e proteção das vítimas têm se revelado eficazes para enfrentar qualquer tipo de agressor.
Ah! E, antes que me esqueça, não fique triste ou envergonhado, achando que somente no seu ministério pode ter assédio moral ou sexual. Em cada canto desse país, infelizmente, isso acontece. O assédio é democrático, ele atinge pessoas brancas, pretas, ricas, pobres, em sua esmagadora maioria a vítima são mulheres, mas isso "agradecemos" à herança patriarcal que também temos por aqui.
Vamos seguindo, meu caro amigo, Direitos Humanos! Mas sabendo qual é a dor que nos aflige e aprendendo a lidar com ela.
