A palavra pedofilia, de acordo com os mais singelos dicionários, trata-se de um substantivo feminino vinculado a área da psicopatologia com duas descrições. A primeira é uma perversão que leva um indivíduo adulto a sentir-se sexualmente atraído por crianças, e a segunda, refere-se a prática efetiva de atos sexuais com crianças.
Mesmo sendo considerado transtorno psiquiátrico constante no rol de Classificação Internacional de Doenças, não pode a pedofilia ser tratada como mero transtorno, considerando a monstruosidade que habita na essência e entorno de um ato que destrói a vítima-criança e adolescente, além dos que estão a sua volta.
Importante destacarmos que os sinais emitidos pelos pedófilos são claros, inobstante que em muitos casos sejam esvaziados por narrativas que acabam por justificar falas, atos e gestos, mesmos os mais sutis e dúbios, o que contribui para o seu espraiamento pelo tecido social e não tomada de providências de proteção das crianças e adolescentes.
Pedofilia além de ser repugnante e injustificável, inclusive na sua mera intenção, é crime, de acordo com o Código Penal, devidamente definido pela Lei 11.829/2008 e Lei 12.015/2009 se enquadrando juridicamente no artigo 217-A do CP, e ainda pelo artigo 241-B do ECRIAD. Infelizmente, o Projeto de Lei nº 1.771/2015, que incluía a pedofilia entre crimes hediondos teve sua votação barrada pela base do governo federal no dia 19 de outubro.
De acordo com o Instituto Liberta o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração e abuso sexual infantil, ou seja, somos um país que não conseguimos proteger as crianças e adolescentes. As estratégias de proteção acabam por ser prejudicadas, talvez porque não compreendemos que esse é um crime de proximidade e não concebemos que os criminosos estão perto de nós e dentro de nossa casa, ou, ainda, trate-se de uma autoridade. Porque não nos colocamos atentos ao menor sinal de perigo, que pode vir por meio de atos do cotidiano que naturalizamos e não prestamos atenção na vítima que sempre é hipossuficiente.
O 18 de maio é destacado como Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Nós capixabas temos um compromisso especial com essa data e essa pauta, considerando que o caso que é mote para esse dia tem como vítima uma menina capixaba de oito anos de idade, assassinada em 18 de maio de 1973. A menina Araceli teve seu corpo encontrado seis dias depois do seu desparecimento, desfigurado por ácido e com marcas de violência e abuso sexual.
Mesmo após tantos anos, temos que fazer memória, não somente quando passamos na avenida que serpenteia a Praia de Camburi, mas quando olhamos para qualquer criança e adolescente, ameríndia ou não, pois temos vivenciado que, infelizmente, na prática, nem todos são contra a pedofilia.
