O título também é um livro necessário de ser sorvido por todos os que enveredam pelos caminhos, espinhosos, do Direito. Não como “operador”, mas como cientista do direito. Por um profissional, que antes de aprender a decodificar as leis, precisa compreender a vida como o locus da manifestação do Direito.
Trata-se de uma das obras de Piero Calamandrei, jurista italiano e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Florença, onde concluiu seus dias. Compõe o seu legado, entre tantas marcas, as muitas contribuições à Ciência do Direito, tendo sido uma influência robusta ao Código de Processo Civil italiano, juntamente com Francesco Carnelutti.
O meu exemplar ganhei de Homero Mafra, minha maior referência de advogado, em 1996, ainda estudante de Direito. Desbotado e marcado, o livro foi o que procurei em minha biblioteca e manuseei, logo após assistir parte da sessão, pelo Supremo Tribunal Federal, do processo que analisa com o dever de instrução para julgamento os atos praticados em 8 de janeiro de 2023.
Ao mergulhar no pensamento de Calamandrei, me deparo com o seguinte fragmento: “O Direito, enquanto ninguém o perturba e o contraria, nos rodeia, invisível e impalpável, como o ar que respiramos, inadvertido como a saúde, cujo valor só compreendemos quando percebemos tê-la perdido. Mas, quando é ameaçado e violado, então descendo do mundo astral em que repousava em forma de hipótese até o mundo dos sentidos, o Direito encarna o juiz e se torna a expressão concreta de vontade operativa através de sua palavra”. E outro melhor não poderia aplacar o meu sentimento após assistir o julgamento no STF.
É impossível compreender um magistrado repreender de uma forma tão paroquial e achincalhada um advogado. Se qualquer advogado comete algo que atende contra a administração da Justiça, seus membros ou coloque em risco a defesa técnica de uma pessoa, existem meios institucionais e republicanos de fazê-lo, que se afasta do que vimos.
É impossível não lamentar a atuação de um advogado que, ao assumir a cena, desvela o nível de qualidade de profissionais, que não podem carregar sozinhos a responsabilidade por isso. Formação envolve todo mundo, desde a mais tenra idade até o presente, considerando que a educação é um processo mediatizado pelo mundo. A formação acadêmica precisa caminhar de mãos dadas como a formação humanística e política, costurados com a linha da ética.
A qualidade da justiça envolve a todos, e descortina questões estruturais de um sistema que não faz a entrega como deveria, prescindindo de modulações paliativas, pois ao fim e ao cabo, não alcança seu objetivo.
Fazer chacota em forma de memes da falha cognitiva entre os príncipes de Saint-Exupéry e Maquiavel e achar que esse é o problema, somente nos coloca no mesmo patamar daqueles que não compreenderam a gravidade que existe, e que se não forem realizadas mudanças profundas, desde a formação até a administração da justiça, continuaremos “assistindo” a um julgamento como entretenimento, e não como um momento crucial em que destinos de vidas são mudados.
