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Redução da pobreza

A caridade que aparece no Natal e o Bolsa Família para o ano inteiro

O enfrentamento desse problema crônico não se faz com meia dúzia de cestas básicas ou com as roupas sobrantes e velhas que entulham nossos guarda-roupas, mas com políticas públicas de transferência de renda

Publicado em 22 de Dezembro de 2024 às 22:45

Públicado em 

22 dez 2024 às 22:45
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

Chegou a época do ano em que os corações, envolvidos pelo espírito natalino, ficam mais “bondosos”, e uma onda de confraternização, solidariedade e esperança toma conta de pessoas que promovem ou participam de campanhas de arrecadação de roupa, brinquedos, cestas básicas, ceias de Natal, materiais escolares ou outros itens que podem ser distribuídos às crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
O espírito cristão e humanístico incorpora nas pessoas e as ações dessa natureza se proliferam durante o mês de dezembro, que com o perdão da dureza das palavras, são caridades que são feitas para amenizar a consciência e não para resolver a questão da desigualdade social, que é um dos maiores problemas do Brasil.
O enfrentamento desse problema crônico não se faz com meia dúzia de cestas básicas ou com as roupas sobrantes e velhas que entulham nossos guarda-roupas, mas com políticas públicas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF).
O referido programa tem como um de seus principais objetivos o combate à desigualdade, por meio da promoção dos serviços públicos, como saúde e educação; combater a fome e estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
O pobre com fome e sem casa não tem condições mínimas de exercer sua cidadania, e sobrevivendo dos restos de uma sociedade perversamente hipócrita não tem o direito de viver o Natal.
Com a exigência de condicionalidades relacionadas à educação e à saúde, dimensões escolhidas por possuírem uma alta correlação com o seu nível socioeconômico, o Bolsa Família vai tecendo uma possibilidade de cidadania a partir do mínimo, que já é muito para quem nada tem.
O PBF recebe muitas críticas. A maioria refere-se à estrutura e à eficiência da gestão do governo, em que o “critério renda per capita” e a dependência financeira são destaques. Com isso, há uma estigmatização dos beneficiários do programa, que passa a ser alvo do estabelecimento, equivocado, do nexo entre ele e as consequências negativas relativas ao mercado de trabalho e a violência doméstica. Muitos julgam, equivocadamente, que ao receber PBF o beneficiário não se interessa em trabalhar ou que o fato de o PBF em muitos dos casos ser recebido pela mulher cria uma ambiência de violência intrafamiliar.
bolsa família
bolsa família Crédito: Agência Brasil
Em verdade, o Bolsa Família está conseguindo atingir seus principais objetivos, com  redução de pobreza, aumento do índice de mobilidade social, aumento da frequência escolar, aumento do nível de escolaridade e garantia da segurança alimentar, além da melhora do número de crianças vacinadas. Os pais das famílias beneficiárias estão entrando no mercado de trabalho.
Com a consolidação de políticas públicas como o Bolsa Família e consequente garantia de qualidade de vida das pessoas pobres e miseráveis, o Natal será somente o tempo de confraternizar entre os iguais, sem campanhas oportunistas amortecedoras de pecado.
Dizemos sempre que Natal é todo o dia, então, façamos todos os dias ações que apoiem políticas públicas redutoras de desigualdade, afinal, o estômago do pobre precisa comer todos os meses, e não somente em dezembro.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Seguranca Publica

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