“Eu moro numa casinha de palha / Que fica de trás da muralha daquela serra acolá / Eu moro numa casinha de palha / Que fica de trás da muralha daquela serra acolá / De longe ela nos parece arruinada / Mas de perto ela é juncada de baunilha e manacá” (“Casinha de Palha”, Beto Guedes)
No livro do Gênesis, temos a história de Caim e Abel, os irmãos filhos de Adão e Eva. Caim era agricultor, enquanto Abel era pastor. Caim, portanto, morava numa casa fixa e, deste modo, era sedentário. Já Abel, ao ter que se movimentar constantemente com seu rebanho, vivia de maneira efêmera em tendas móveis.
Ao longo da história o homem sempre deu preferência à vida estável, sedentária, domiciliada, abrigando-se numa moradia permanente. E nisso o brasileiro não difere. Daí que o sonho da “casa própria” faz parte do imaginário da maior parte da população em nosso país.
Trata-se de um conceito que percorre tanto as famílias como nossos governantes, gerando a falsa ideia que essa é a única solução para a moradia das pessoas. Por que não morarmos de modo efêmero, tal como fez Abel? Voltaremos a esse ponto mais adiante.
A questão que aqui se quer abordar é a da qualidade da vivenda humana e de suas possíveis consequências no dia a dia das pessoas.
As primeiras tentativas de regulação e fiscalização da moradia urbana no Brasil se deram no século XIX a partir dos problemas sanitários relacionados às doenças contagiosas após a abolição da escravatura, quando os negros libertos saíram das fazendas e migraram para as cidades.
O problema não estava relacionado à população negra, é claro, mas à grande aglomeração de pessoas vivendo em condições insalubres no espaço urbano, já que antes os escravos estavam basicamente limitados ao ambiente privado dos latifúndios rurais pouco controlados pelo governo.
Mais tarde, no início do século XX, o médico sanitarista Oswaldo Cruz teve um papel determinante no processo higienista, influenciando na transformação tanto das habitações quanto do espaço das cidades brasileiras.
Décadas depois, já no governo militar, criou-se o Banco Nacional de Habitação (BNH). Visando diminuir o déficit habitacional brasileiro, o BNH acabou sendo responsável por espalhar conjuntos habitacionais em muitas cidades do país. Para muitos, nada mais eram que “caixotes” cheios de gente.
Infelizmente, o atual Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal reproduz o mesmo modelo arquitetônico-urbanístico.
A maioria desses conjuntos habitacionais foram (ou são) implantados em áreas periféricas, distantes dos centros urbanos e que, ao resolver o problema imediato da moradia, criou (ou criam) guetos suburbanos que obrigaram (ou obrigam) a classe trabalhadora ao deslocamento permanente entre a casa e o trabalho.
Se a casa ocupa um ponto fixo no espaço, o trabalho é dinâmico, pois é normal que muita gente mude de emprego ao longo da vida laboral.
Agarrados a longuíssimos financiamentos (20, 25, 30 anos para quitar um imóvel...) o morador devedor fica preso àquela construção durante boa parte de sua vida, tendo inclusive dificuldade de ascender para uma moradia de melhor qualidade ou que ficasse mais próxima do seu local de trabalho.
Hoje diversas normativas regulam a construção civil, em especial no que tange à construção de imóveis residenciais. É até difícil para um arquiteto ou engenheiro civil ter na cabeça todo o regramento que rege as moradias.
Se no passado as paredes de uma casa eram feitas de tijolo cerâmico, hoje há várias opções no mercado, cada uma delas com vantagens e desvantagens técnicas e econômicas. Ou seja, se a questão da qualidade física de um imóvel residencial parece estar equacionada, isso já não ocorre com sua ubiquação.
Como mencionado antes, o cidadão e o governo brasileiro acreditaram na solução da moradia por meio da casa própria, ao contrário do que acontece em outros países, que tem no aluguel social uma outra estratégia para atacar o problema do déficit habitacional e da qualidade da moradia.
Enfim, o modelo brasileiro da casa própria sedentária (imóvel) tem nos longos e demorados deslocamentos da população uma das suas consequências diretas.
É como diz a parábola do cobertor curto: resolve-se um problema criando outro.
