A sabedoria popular nos ensina que a grande maioria das pessoas que tem condições paga plano de saúde com o propósito de não ter que utilizar. É um serviço que o indivíduo contrata por segurança e por prevenção, geralmente.
Vamos imaginar uma pessoa que pagou plano de saúde ao longo de sua vida desde os vinte anos de idade e raramente recorreu aos serviços de saúde do plano. Ao chegar aos 60 anos de idade, essa pessoa descobre uma doença grave. Naturalmente, o plano vai ser importante para o diagnóstico e tratamento.
Agora, imagina se a operadora do plano de saúde, nessa altura da vida do nosso personagem hipotético, decide cancelar unilateralmente o contrato?
Parece uma dessas séries de terror, mas não é ficção, isso está acontecendo no Brasil, na realidade perversa, dura e fria de milhares de brasileiros. Nos quatro primeiros meses de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou cerca de 5.900 reclamações de clientes sobre rescisões unilaterais, por parte das operadoras, de contratos de plano de saúde.
Esse valor representa um crescimento de mais de 30% em relação às reclamações computadas no mesmo período de 2023, conforme foi noticiado pelo O Globo na última semana.
Esse forte aumento e a pressão popular forçaram o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto da nova lei dos planos de saúde, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), a realizar uma reunião, no dia 28 de maio, com os representantes do setor das operadoras para que fossem restabelecidos os contratos cancelados de usuários com doenças graves e/ou transtornos. Também ficou acordado com os representantes das operadoras que os planos de saúde não podem impedir a adesão de crianças com necessidades especiais, idosos e indivíduos com doenças graves, como vinha ocorrendo.
Além disso, os representantes das operadoras informaram aos citados deputados federais que pretendiam reincidir aproximadamente 40 mil contratos nos próximos meses.
Esse cancelamento unilateral de contratos pelas operadoras de planos de saúde pode trazer consequências irreparáveis aos usuários, pois os deixam desprotegidos em momentos de fragilidade ao não garantir acesso a serviços médicos essenciais que constavam no contrato. Essa condição inesperada amplia significativamente a carga de estresse e ansiedade, o que pode prejudicar o tratamento de doenças graves.
Para completar, o cancelamento unilateral e repentino de planos de saúde passa uma mensagem de insegurança, desconfiança e descrédito dos usuários em relação às operadoras.
Esse é um problema que merece muita atenção, prudência e diálogo, pois estamos falando de vidas. A decisão da Câmara dos Deputados foi acertada em chamar para a mesa decisória os representantes das operadoras. Pode ser ainda mais acertada se conseguir resolver a morosidade no trâmite do projeto da nova lei dos planos de saúde.
Até que isso ocorra, seguimos vigilantes em defesa dos direitos de pessoas com doenças graves e de outros indivíduos afetados pelas rescisões unilaterais de planos de saúde.
