No último dia 29 de novembro, o governo federal, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) e da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, promoveu um encontro em Brasília com o objetivo de compartilhar experiências de Monitoramento & Avaliação (M&A) de políticas públicas.
Esse encontro recebeu o nome de “Diálogos sobre M&A” e reuniu profissionais e especialistas da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV/EESP/CLEAR), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN/ES), Fundação João Pinheiro (FJP/MG), Secretaria de Planejamento da Bahia e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói-RJ.
Como já abordado nesta coluna, o IJSN é uma entidade protagonista nas experiências de M&A no Brasil. A consolidação das primeiras práticas em território capixaba remonta ao início da década de 2010. Tais experiências resultaram na institucionalização do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP) em 2017. Ao longo dos últimos seis anos, esse sistema pioneiro vem evoluindo e se desenvolvendo com o esforço coletivo, intersetorial e republicano de seus gestores, colaboradores, parceiros e entusiastas.
No mês de setembro de 2023, o Espírito Santo sediou, a partir da coordenação do IJSN, um Seminário Nacional sobre Monitoramento & Avaliação de Políticas Públicas, no qual as instituições aqui listadas compartilharam boas práticas com outras organizações, universidades, faculdades e a sociedade. Aquele foi um momento que marcou a retomada nacional das discussões sobre essa relevante seara da administração pública.
O evento que aconteceu em novembro simboliza o compromisso do governo federal em fortalecer a cultura do M&A envolvendo e articulando ministérios, instituições e representantes dos entes subnacionais. O Ministério do Planejamento e Orçamento conta com a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, que integra os trabalhos da Diretoria de Formulação, Uso e Gestão da Avaliação e da Diretoria de Execução de Avaliações. Uma estrutura enxuta constituída por profissionais de referência e que estão dispostos a somar esforços na nobre missão do M&A.
As práticas de M&A possibilitam aprimorar as políticas públicas por meio da correção de ações inadequadas e da potencialização de estratégias assertivas, com base em evidências científicas e métodos confiáveis de análise e mensuração de indicadores sociais, econômicos, ambientais, demográficos e infraestruturais.
O fortalecimento da cultura de M&A favorece uma maior eficiência e eficácia na elaboração e aperfeiçoamento das políticas públicas. É um caminho sem volta na efetividade e melhoria contínua dos serviços prestados à população nas áreas da educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, mobilidade urbana, habitação, logística e outros campos relevantes para o desenvolvimento do Brasil.
