O Brasil falha no enfrentamento da violência e abre espaço para propostas ilusórias. Recordista em números absolutos de homicídios, com presídios superlotados e taxas de crimes contra o patrimônio crescentes, nosso país escorrega na segurança pública e favorece discursos carregados de interesses eleitoreiros e sem comprovação científica.
O Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios no planeta. De 1996 a 2020, mais de um milhão de pessoas foram assassinadas no país. Isso mesmo, mais de 1 milhão! A taxa de homicídios por aqui é o triplo da considerada aceitável no mundo. Em ano eleitoral, a segurança pública se transforma em bandeira tremulada por oportunistas que prometem acabar com a violência a partir de propostas espalhafatosas, populistas e totalmente ineficazes.
Mas o que fazer, então, para reduzir os indicadores criminais no Brasil? Imaginemos que os brasileiros fossem para as ruas em uma grande mobilização popular por mais segurança. Quais seriam as reivindicações realmente efetivas? Pois bem, para realizar o controle da violência no Brasil, eis 5 demandas que poderiam estampar as faixas, camisas e bandeiras dos manifestantes e que, se aplicadas, fariam verdadeiramente a diferença na segurança pública:
- Criação de um instituto nacional que integre banco de dados e crie indicadores para avaliação de programas e políticas. A criação de sistemas nacionais de dados sobre o crime e seus autores, sobre circulação de armas e características balísticas de projéteis aumentaria a eficiência do trabalho policial;
- Formulação de metas para elucidação de crimes violentos, com repasse de verbas federais com base no índice de resolutividade. No Brasil, apenas 15% dos assassinatos são esclarecidos. Aumentar a resolutividade das investigações de homicídios pode reverter a sensação de impunidade;
- Implementação de políticas para redução da evasão escolar e diminuição da vulnerabilidade social. Estados e municípios devem investir em estratégias de redução da evasão escolar e da recuperação dos jovens, aumentando o percentual de jovens trabalhando e estudando, principalmente em bairros que concentram, historicamente, o maior número de homicídios, oferecendo uma escola atrativa e em tempo integral;
- Aplicação de penas alternativas e destinação das prisões para criminosos violentos. Nossas prisões estão lotadas com pessoas que cometeram delitos menos graves, enquanto autores de homicídios representam apenas 11% da população carcerária. Delitos menos graves como furto e tráfico no varejo podem ser punidos com prestação de serviço à comunidade, em áreas como limpeza e conservação de ambientes públicos;
- Elevação de penas para crimes violentos, redução da progressão de regime para crimes violentos e diminuição de hipóteses de liberdade provisória para indiciados e réus reconhecidamente perigosos para coletividade. Sabemos que o simples aumento de pena tem pouco efeito sobre a criminalidade, no entanto penas baixas, excesso de atenuantes e a ampla possibilidade de criminosos perigosos permanecerem livres concorrem para o aumento da sensação de impunidade.
A mobilização popular é extremamente importante para que interesses de uma minoria não sejam colocados como prioritários diante dos interesses da coletividade. É exatamente por isso que acredito que o clamor público deva ser por segurança, por uma educação pública de qualidade, pela prisão de corruptos e por oportunidades de emprego para todos. Essa é a nossa bandeira, que nada tem a ver com a defesa de grupos políticos, mas que de fato busque a paz social, sem a qual nenhuma ideologia política pode prosperar.
