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Política

Não há surpresa com falhas da democracia onde ela nunca existiu

Para os atuais autocratas, a imortalidade política continua a ser o objetivo central

Públicado em 

13 jul 2020 às 05:05
Marcus André Melo

Colunista

Marcus André Melo

Andrzej Duda, político ultraconservador reeleito para a presidência da Polônia
Andrzej Duda, político ultraconservador reeleito para a presidência da Polônia Crédito: Andrzej Duda/ Flickr
Para a teologia política medieval, o rei possuía dois corpos: o material e o político – este imortal e simbólico.
Para os atuais autocratas, a imortalidade política continua a ser o objetivo central. Putin, por exemplo, passou a adotar curioso estratagema, viável no marco do semipresidencialismo faux adotado no país: alternar-se como presidente ou primeiro-ministro, logrando assim permanecer no poder por 20 anos – e sabe quantos mais após a recente aprovação de emenda constitucional.
Não deveríamos nos surpreender com as vicissitudes da democracia onde ela nunca existiu: o país só teve duas experiências eleitorais – ambas sob Boris Yeltsin, que estabeleceu o padrão corrupto e não competitivo característico; em nenhuma ocorreu transferência de poder do incumbente a um desafiante.
A trajetória da Polônia não difere muito, salvo nas últimas duas décadas, quando a democracia floresceu, mas foi submetida a testes de estresse não triviais. Foi o único país no qual o ideal dos dois corpos do rei poderia ter se materializado – e não só simbolicamente. Os irmãos Kaczynski – Lech e Jaroslaw –, fundadores do PiS (Partido Paz e Justiça), governaram o país como presidente e primeiro-ministro em 2006-2007. E eram gêmeos. O fim da experiência foi trágico: Lech faleceu em um acidente aéreo que também ceifou as vidas de metade do seu gabinete.
Jaroslaw fora o braço direito de Lech Walesa (de quem tornou-se inimigo), cujos governos se caracterizaram por graves conflitos sobre os papéis de primeiro-ministro e presidente. O primeiro governo dos Kaczynski, contudo, foi estável e moderado. E as duas gestões da atual oposição (Plataforma Cívica, 2007-14) consolidaram certa institucionalidade liberal no país. A União Europeia tem sido o fiador da democracia. A resposta à questão contrafactual sobre o que aconteceria em sua ausência é que provavelmente teria se tornado muito instável.
Jaroslaw permanece como líder do PiS, que neste domingo (12) foi às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais em pleito apertadíssimo. O PiS já não será hegemônico mesmo que ganhe. Perdeu o controle do Senado em 2019 e não contará com o quórum de 3/5 exigido para derrubar vetos presidenciais caso seja derrotado. Se vencedora, a oposição – internacionalista e liberal – poderá construir um dique contra as iniciativas iliberais do PiS.
Se a oposição for vitoriosa e Trump não for reeleito – cenários antecipados nas pesquisas –, o único líder populista radical no âmbito da OCDE será o suspeito usual: Viktor Orbán. A maré está mudando. Assistiremos provavelmente a debates sobre como sobrevivem – não como morrem – as democracias.

Marcus André Melo

É professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante da Universidade de Yale.

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