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Discurso de Lula

Sou contra o neoliberalismo

O slogan antigo de “fora o neoliberalismo” é grave, especialmente, porque acaba acobertando o real inimigo. Um tipo especialmente nefasto de “neoliberalismo” de recursos públicos

Publicado em 21 de Novembro de 2024 às 03:05

Públicado em 

21 nov 2024 às 03:05
Marcelo Pacheco Machado

Colunista

Marcelo Pacheco Machado

O discurso do presidente Lula na abertura do encontro do G20 parece um déjà vu do período da guerra fria, quando pessoas inteligentes ainda havia a defender o fim do capitalismo e da liberdade econômica.
Imagino o que passou pela cabeça de tantos chefes de Estado e assessores e jornalistas que, ali, presenciaram tal discurso atávico e carcomido pelos ácaros da história.
Não. O mundo não piorou nos últimos anos com as políticas “liberais”, de incentivo ao desenvolvimento de negócios e de liberdade econômica. Dizer isso é contrariar a ciência!
Dados do Banco Mundial (sim, pesquisa científica!) mostram que desde a derrota do comunismo os pobres foram os mais beneficiados. Nunca na história a pobreza foi reduzida na mesma intensidade que observamos nos últimos 30 anos. Em 1990, quase 30% da população mundial vivia abaixo da pobreza, com menos de US$ 2,15 por dia. Hoje tal patamar é inferior a 10%.
É impressionante que ainda existam brasileiros incapazes de ver como o mundo mudou, e como os países pobres se tornaram ricos, com apoio da liberdade econômica (ainda que carecendo de liberdade política, como ocorre na China).
Como pode um país como o Brasil, que exporta aeronaves civis, da Austrália aos EUA, aeronaves militares para a OTAN, produz e exporta motores elétricos de alta tecnologia, extrai petróleo a 7,7 mil metros de profundidade e que tem a mais alta tecnologia agrícola do mundo, ainda sustentar indivíduos que pensam que o inimigo do povo é a liberdade econômica?
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a adesão de 82 países à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, principal tópico da presidência brasileira no G20 no Rio
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a adesão de 82 países à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, principal tópico da presidência brasileira no G20 no Rio Crédito: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
Difícil os entender, sem um profundo sentimento de vergonha alheia. Não existe no mundo civilizado mais esse debate infantil. Discute-se, sim, mais ou menos Estado. Se a saúde deve ficar nas mãos da burocracia do governo, se o Estado deve investir em moradias populares, se faz sentido ter ainda algumas poucas empresas públicas, se o assistencialismo tem uma medida certa ou deve ser ampliado. Um debate sobe a dose certa de Estado e a dose certa de liberdade individual, saudável e natural ao ambiente democrático.
Ninguém, todavia, em sã consciência ousa duvidar que a prosperidade de um povo depende, fundamentalmente, da liberdade para que as pessoas possam empreender, gerar riqueza e que nesse processo não sejam atrapalhadas por um Estado que tributa demais, ou que faça exigências burocráticas excessivas, ou que regule de modo insano o mercado de trabalho.
O slogan antigo de “fora o neoliberalismo” é grave, especialmente, porque acaba acobertando o real inimigo. Um tipo especialmente nefasto de “neoliberalismo” de recursos públicos, para emendas parlamentares, pensões especiais para militares, fundo eleitoral e fundo partidário, verbas de gabinete e verbas indenizatórias, jatinhos, passagens de primeira classe, e outras liberações indevidas de nosso dinheiro, em favor de ricos e poderosos, políticos, empresários, servidores públicos ou “agentes de poder” ou até mesmo artistas e influenciadores digitais.
A mais recente dessas “neoliberações” não pode ser ignorada. Mesmo com as contas públicas em situação extremamente delicada, o governo “neoliberou” até agosto deste ano 546 bilhões de reais em benefícios fiscais, em cifra três vezes superior a todo o orçamento do Bolsa Família.
Parte desse dinheiro foi destinada ao chamado Perse, programa criado com o objetivo de auxiliar setores antes impactados pela pandemia. Ironicamente, todavia, o iFood, negócio muito beneficiado pelas limitações da Covid-19, foi aquele que mais ajuda estatal recebeu neste ano. A empresa declarou que usufruiu de 336,11 milhões de reais em benefícios, entre janeiro e agosto de 2024.
O Portal IG chegou a noticiar que a influenciadora Virginia Fonseca (de quem este autor confessa nunca antes ter ouvido falar), por meio da empresa "Virginia Influencer LTDA", deixou de pagar R$ 41,6 milhões em impostos ao governo entre 2022 e agosto de 2024. Outro beneficiado de destaque foi a agência de influenciadores digitais, capitaneada pelo youtuber Felipe Neto, a qual teria sido beneficiada com mais de 14 milhões de reais, do dinheiro que deveria ser destinado ao povo brasileiro.
Ah, sim, contra esse neoliberalismo eu sou contra. Muito contra!

Marcelo Pacheco Machado

É advogado, doutor e mestre em Direito pela USP. Autor de livros e artigos na área do Direito Processual. Professor em cursos de pós-graduação em todo o país. Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB.ES. Sócio do BKM Advogados

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