O quarto adiamento do leilão para a concessão da BR 262 foi uma ducha de água fria nos usuários dessa perigosa rodovia. “Uma rodovia que agoniza”, conforme divulgado em podcast de A Gazeta de 28.11.2019.
Volto a escrever sobre a BR 262 como usuário frequente dessa rodovia. Sou testemunha do volume de tráfego superior a sua capacidade e dos riscos que isso representa para seus usuários. Não é por falta de razões que ela é chamada de Rodovia da Morte.
No que concerne a mais esse adiamento, ainda que só tenha sido constatada a possibilidade de não haver empresas interessadas em participar da licitação depois de estabelecida a data do leilão (25.02.2022), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela concessão, já deveria ter definido uma nova data para a sua realização.
O tempo consumido pelos responsáveis pelo planejamento dessa concessão – o que pressupõe um amplo conhecimento das particularidades pertinentes à BR 262 – não justifica a falta de uma nova data para o leilão.
Em que pesem as dificuldades de ordem topográfica e geológica para a duplicação dessa rodovia, isso já deveria ter sido devidamente avaliado.
Por obvio, o êxito de uma concessão para a iniciativa privada está inteiramente subordinado a sua viabilidade econômica. E essa viabilidade deveria ter sido muito bem avaliada e equacionada no curso do referido processo administrativo.
Num cenário econômico em que a União não dispõe de recursos para a realização de obras como essa, a atratividade constitui fator primordial para que haja empresas dispostas a realizar os investimentos necessários – requisito essencial para o êxito do processo licitatório.
Pela sua grande importância econômica para o Espírito Santo e Minas Gerais – como também para o para o Brasil –, é preciso para haja um redobrado esforço político para a concretização dessa concessão, em especial por parte dos parlamentares capixabas e mineiros.
Uma vez já cumpridas todas as exigências burocráticas necessárias, inclusive a aprovação pelo Tribunal de Contas da União, o caminho está livre para a concretização da concessão.
A BR 262 não pode mais esperar. Que seja, o mais breve possível, transferida para a iniciativa privada.
Até porque, uma vez formalizada a concessão, ainda haverá pela frente a fase de atendimento às exigências burocráticas para obtenção das licenças ambientais.
Espera-se, depois de tantas prorrogações, que não surja um impasse ambiental como o ocorrido no trecho norte do ES da BR 101.