Em um boletim escolar, as notas servem como uma referência para saber quem está fazendo o dever de casa. No caso do mercado, essa avaliação tem outro nome: “grau de investimento” ou “selo de bom pagador”, e são definidos pelas agências de risco.
Ter um bom grau de investimento significa que com as contas em dia, as dívidas podem ser pagas. Assim, o investidor fica mais tranquilo – e cobra juros mais baixos – ao emprestar dinheiro a determinadas empresas ou países. Isso impacta de forma positiva toda a economia, de grandes investimentos até o seu crediário em uma varejista.
Mas em meio a uma das maiores recessões da história brasileira, em setembro de 2015 o país perdeu essa condição da Standard & Poor's (S&P), sucedida pela perda do selo da Fitch e pela Moody's. Elas são as três principais agências de classificação de risco do mundo.
Essa busca pela recuperação da nota de crédito começou no governo de Michel Temer a partir de reformas fiscais, como a PEC do Teto e mudanças na política de juros do BNDES, e reformas que buscam melhorar o ambiente de negócios, como a trabalhista. A tarefa, porém, não é fácil, por mais que o país pareça ter acertado o rumo para cumpri-la: países nesta condição demoram entre seis e dez anos para recuperar a credibilidade, isso se fizerem o dever de casa. Atualmente, estamos três degraus abaixo do grau de investimento.
O caminho para recuperar a nota de crédito passa pela consolidação dos indicadores fiscais e o crescimento do PIB. O controle das contas públicas tem papel fundamental na expectativa dos investidores sobre um país. Não à toa, a perda do grau de investimento do Brasil aconteceu paralelamente ao crescimento da dívida pública no governo de Dilma Rousseff.
A chamada Dívida Bruta do Governo Geral, que abrange a União, estados e municípios, é uma das principais referências para avaliação por parte das agências de classificação de risco. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote. E a situação fiscal dos estados brasileiros é caótica. Mesmo os que estão com as contas no azul, como o Espírito Santo, têm trajetória de dívida complicada porque as despesas com servidores inativos aumentará exponencialmente nas próximas duas décadas.
A queda da taxa básica de juros (Selic) também colabora para uma desaceleração no crescimento da dívida. De acordo com estimativa do Ministério da Economia, a despesa com o pagamento de juros da dívida pública federal cairá R$ 417,6 bilhões até 2022.
Contudo, apesar de resultados melhores nas contas públicas no primeiro ano do governo Bolsonaro, com o menor déficit primário desde 2014, as agências de rating não estão alimentando expectativas nesse sentido. Afinal, o resultado foi obtido a partir de receitas extraordinárias, como a devolução de pagamentos ao Tesouro por parte do BNDES.
Para além de maior sustentabilidade fiscal, fazer o Brasil voltar a crescer é essencial para convencer as agências a revisarem o rating brasileiro. Porém, depois de encolher 3,28% em 2016, o PIB brasileiro avançou muito pouco nos três anos seguintes e a projeção do Banco Central para o crescimento do PIB brasileiro em 2019 é de apenas 0,89%.
Para 2020, o mercado espera uma alta próxima de 2,3%, mas fatores como o coronavírus, as eleições americanas e a própria capacidade do governo Bolsonaro de aprovar reformas podem mitigar essas expectativas. Se quisermos notas azuis no boletim, precisamos fazer o dever de casa, isto é, aprovarmos reformas como a tributária, a administrativa e PEC Emergencial.
