O resultado do PIB brasileiro, divulgado na semana passada pelo IBGE , acendeu um sinal amarelo para a nossa economia, que exige respostas do governo federal e também dos Estados, para evitarmos o chamado voo de galinha, um voo curto e sem sustentação.
O PIB cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, desempenho um pouco acima do esperado, mas ainda assim indicando claramente uma tendência de desaceleração da atividade econômica.
No melhor cenário hoje, o país deve fechar o ano crescendo cerca de 3%, com possibilidade de crescer 2,5% no ano que vem, segundo estimativas do próprio ministro da Fazenda. É muito pouco, ainda mais se considerado o nosso potencial e o nosso histórico desde os anos 80, que beira a estagnação nos últimos 40 anos, com duas décadas perdidas e surtos de crescimento pontuais – como o voo da galinha.
Essa pequena alta de 0,1% do 3º trimestre foi puxada pelo consumo das famílias, mas o levantamento embute um dado preocupante: o recuo de 2,5% nos investimentos, o que indica a redução da capacidade produtiva do país.
Trata-se da 4ª queda trimestral consecutiva dos investimentos, um indicador também chamado de Formação Bruta de Capital Fixo: essa é a medida de quanto as empresas investem em seus bens de capital, ou seja, os bens que servem para produzir outros bens. São basicamente máquinas, equipamentos e material de construção.
Se cai o consumo de máquinas e equipamentos, isso significa que as empresas estão perdendo produtividade. Essa é uma das chaves que precisa ser virada: facilitar a aquisição de equipamentos para a produção industrial, estimulando a atividade econômica, para o país crescer.
No final de novembro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 26 federações estaduais de indústria, incluindo a Findes, cobraram do governo federal, em carta aberta, a implantação do chamado programa de depreciação imediata, “para evitar riscos maiores em relação à dinâmica do investimento produtivo e ao crescimento econômico”.
Esse programa prevê a renovação do parque fabril do país e chegou a ser anunciado em dois momentos pelo governo federal neste ano, em maio e em julho. Estudo recente da CNI mostra que máquinas e equipamentos industriais têm em média 14 anos, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal, o que obviamente compromete a produtividade e a competitividade do país.
A indústria brasileira aguarda, portanto, o cumprimento da promessa, de que o programa sairia do papel até dezembro.
A depreciação imediata incentiva a renovação do parque industrial ao permitir que o valor usado na compra de equipamentos seja deduzido do lucro real da empresa de forma mais rápida. Com a medida, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL será menor no ano em que o investimento for feito.
Devemos inclusive avaliar a utilização de mecanismos semelhantes nos Estados, usando os créditos de ICMS. No Espírito Santo, o crédito de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos é creditado em 48 vezes, quando poderia ser feito de uma só vez, facilitando o investimento na renovação do parque. Além desses créditos, o Estado pode também usar seus ativos como Bandes, Banestes e o Fundo Soberano, instrumento único no país, para estimular a indústria local, que representa quase 40% do PIB estadual e gera mais de 230 mil empregos.
O PIB do Espírito Santo, divulgado pelo Instituto Jones na semana passada, avançou 2% no terceiro trimestre deste ano, resultado bem acima daquela média nacional de 0,1%. O Estado é segundo mais industrializado do país, o que indica a importância do setor como vetor de desenvolvimento da economia capixaba.
Uma coisa é certa: essa recente alta do PIB, embalada pelo consumo das famílias e com o registro de queda nos investimentos, é uma combinação que não se sustenta. Fatalmente nos levará a mais um voo de galinha, se nada for feito.
Além da depreciação imediata, prometida para este ano, espera-se também o lançamento do Plano Indústria no ano que vem. Esse plano está em gestação no governo: trata-se de um projeto nos moldes do Plano Safra, que é destinado ao agro, mas com um financiamento específico para o setor industrial, o que também pode ser adotado no Espírito Santo, por meio do Bandes e Banestes.
Para evitar a contração da produção do país, sinalizada pelo desempenho do PIB, outra frente de atuação importante é a redução da taxa de juros, que está em 12,5%, a mais alta do mundo, apesar da trajetória de queda da Selic. Precisamos acelerar essa queda, e essa cobrança pública foi feita na semana passada pelo ministro Fernando Haddad, vocalizando a demanda das lideranças empresariais do país.
Há praticamente um consenso no setor produtivo de que não faz o menor sentido manter esse ritmo de corte na Selic, de apenas meio por cento a cada reunião do Copom, considerando uma inflação sob controle num cenário de desaceleração econômica. A estimativa do IPCA para este ano é de 4,5%, no centro da meta a ser perseguida pelo Banco Central, com projeção de 3,9% para o ano que vem. Não há justificativa para manter a Selic nesse padrão.
Cada um tem seu dever de casa a fazer, portanto, para evitar que se consolide esse cenário de desaceleração da economia. É fundamental que os atores entrem em cena o quanto antes, para salvar o nosso crescimento, garantindo a geração de oportunidades.
