A economia criativa é um setor que cresce até três ou quatro vezes mais do que os setores tradicionais em países como Estados Unidos, China e algumas nações da Europa, e o Brasil possui um enorme potencial a ser explorado nessa área. O sucesso do primeiro ano da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – a Lei nº 11.246/21 – é um exemplo cabal desse potencial, que pode impulsionar o desenvolvimento do Espírito Santo.
Os números positivos surpreenderam até mesmo os profissionais e autoridades estaduais envolvidas no processo, como o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha: as inscrições para o incentivo cultural foram abertas em fevereiro deste ano, com a expectativa de o setor movimentar R$ 10 milhões. Mas a alta procura e a receptividade no meio empresarial possibilitou a alocação de R$ 15 milhões já neste primeiro ano, e a expectativa, devido ao êxito, é que esse orçamento seja ainda maior em 2023.
Mas o que é exatamente a economia criativa e como funciona o incentivo cultural do Estado? O conceito de economia criativa foi desenvolvido há 20 anos pelo pesquisador inglês John Howkins, considerando todo processo, ideia ou empreendimento que usa a criatividade para desenvolver um produto.
O conceito contempla essencialmente 20 nichos ou setores, como artes cênicas, música, literatura e mercado editorial, games e softwares, publicidade, rádio e TV, artesanato e turismo cultural.
O Espírito Santo é rico em tradições históricas, religiosas e culturais e pode se beneficiar mais ainda desses ativos, transformando-os em novas oportunidades de emprego e renda. A LICC (Lei de Incentivo à Cultura Capixaba) surgiu com esse propósito. Ela permite que as empresas destinem, por meio de isenção, parte do ICMS devido para financiar projetos culturais.
Somente neste primeiro ano foram mais de 60 projetos realizados, entre eles o Festival Internacional de Jazz de Santa Teresa, o Festival de Cinema de Vitória e o Festival de Inverno da Sanfona e da Viola De São Pedro Do Itabapoana.
O incentivo capixaba foi resultado de anos de debates que envolveram o governo do Estado, a Federação das Indústrias do Espírito Santo, a OAB-ES, o Conselho Regional de Contabilidade.
Fabrício Noronha, que acompanhou de perto todo o processo, observa que, além do retorno do investimento para a economia real, existe o resultado intangível: a ampliação do repertório e dos horizontes da população, a formação cultural e o desenvolvimento da cidadania e da autoestima das comunidades, especialmente os mais jovens, o fortalecimento da cultura nos territórios e a projeção dos artistas locais.
CRESCIMENTO
Dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostram que a economia criativa no mundo cresce duas vezes mais do que o setor de serviços, como um todo. Um estudo divulgado em maio pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) indica que, para cada R$ 1,00 investido na produção audiovisual, há um retorno de R$ 20,00 para a economia, beneficiando setores como hotelaria, alimentação, transportes, marcenaria e outros.
O retorno para a sociedade é evidente. O Espírito Santo possui hoje mais de 280 empresas ligadas à indústria audiovisual, empregando mais de 2 mil pessoas, números que podem crescer muito. Em São Paulo, a produção de filmes, séries, games e iniciativas de realidade virtual já emprega cerca de 210 mil pessoas diretamente e mais 290 mil de forma indireta, de acordo com estimativas da São Paulo Film Commission, a Spcine.
Os números ressaltam a necessidade de o governo do Estado e a Prefeitura de Vitória evoluírem na criação de nossas próprias film commissions, que são organizações para a atrair a realização de produções audiovisuais aqui, aproveitando todo o nosso patrimônio histórico e cultural, além das belezas naturais das praias e montanhas.
A Secretaria Estadual de Cultura, em parceria com o Sebrae, inclusive contratou recentemente a Spcine para uma consultoria, que está ouvindo o setor e ajudando a modelar a organização capixaba.
Na Findes, o tema é liderado pelo Conect, o Conselho Temático da Economia Criativa, que tem contribuído para o debate com estudos, indicação de melhores práticas e orientações técnicas. O presidente do Conselho, Carlos Magno Correa Santos, tem se dedicado ao assunto e avalia que o melhor caminho seria uma empresa de economia mista, mobilizando o Estado e o setor produtivo.
Considerando todo o potencial da indústria criativa para a economia e o desenvolvimento sociocultural, é importante que os empresários busquem informações sobre o setor para valorizar as atividades culturais, apoiando projetos que estejam alinhados com os valores de suas empresas, contribuindo para superar certo preconceito que possa haver em relação à área e a esse tipo de fomento, através do incentivo. Todos temos a ganhar com o florescimento dessa indústria limpa, que só traz benefícios.
