Não há só culpados ou só inocentes no episódio que culminou com o pedido da Eco101 de extinção amigável do contrato de concessão que mantém com o governo federal desde 2013 para duplicação da BR 101. Sobram razões nos indignados com o atraso na execução das obras de duplicação da rodovia, assim como não faltam razões à empresa que se queixa das dificuldades para obtenção dos licenciamentos ambientais e da demora nos processos de desapropriações e desocupações da faixa de domínio.
Há ainda a decisão do TCU de exigir alterações no contrato de concessão e nos valores cobrados nos postos de pedágio. São essas razões que levaram aos impasses e à insegurança jurídica no contrato da BR 101, assim como acontece em muitos outros contratos de concessões firmados entre os poderes públicos brasileiros e a iniciativa privada.
É uma pena que seja assim já que o investimento privado é o caminho capaz de viabilizar as obras de infraestrutura tão necessárias ao desenvolvimento de um país no qual os recursos públicos não são suficientes para atender a todas as necessidades. As concessões, quando bem concebidas, bem contratadas e bem administradas e fiscalizadas, possibilitam as obras e serviços que geram progresso, trabalho, renda e abrem novas oportunidades para a atividade econômica.
No caso específico do Espírito Santo, que tem um grande potencial logístico pela sua privilegiada posição geográfica, os investimentos em infraestrutura – entre os quais estão os nas rodovias – são essenciais para ampliar a competitividade do Estado nos cenários nacional e internacional. A BR 101, que corta o Estado de norte a sul – assim como a BR 262 que liga o nosso litoral com Minas e o Centro-Oeste – é um vetor de irradiação de desenvolvimento que tem potencial para alavancar, em seu entorno, inúmeros outros investimentos de grande impacto econômico.
Por isso, a rescisão do contrato de concessão da Eco101 deve ser lamentada por todos os capixabas que sonham e lutam pelo progresso do Espírito Santo. Mais do que dedicar empenho em condenar a Eco101 pela “traição”, como disse o presidente do Sindicato de Transporte de Cargas e Logística, ou exigir a devolução do valor pago como pedágio, como chegou a defender um deputado, vale reunir os esforços das classes política – aí incluídos o governo do Estado e os parlamentares – e empresarial junto aos órgãos responsáveis para encontrar uma solução que possibilite a relicitação da concessão e a rápida contratação da nova empresa que assumirá as obras.
Felizmente, parece ser essa a intenção de lideranças capixabas expressivas como o governador do Estado, boa parte dos integrantes da bancada federal e os dirigentes das federações da indústria e do comércio que anunciam a disposição de unir esforços em uma ação organizada com o propósito de reduzir os prejuízos causados pelo rompimento do atual contrato de concessão.
A reunião que será realizada na semana que vem entre o governador e parlamentares com o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres pode vir a se tornar o ponto de partida para encaminhar uma solução rápida e eficaz para o problema.
