O Instituto Jones dos Santos Neves acaba de produzir, a pedido da Fundaes, a Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo, um estudo inédito sobre a importância do terceiro setor no Espírito Santo. O estudo conclui que ele responde por quase 3% (2,96%) do PIB capixaba, o que é “muito relevante para o nosso Estado, gerando um impacto social positivo em vários segmentos, movimentando a economia capixaba e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo” como disse o diretor-geral do Instituto, Pablo Lira, por ocasião da divulgação das informações.
A Fundaes, tendo à frente o presidente Robson Melo, sempre se interessou em ter dados científicos consistentes que retratassem a presença do terceiro setor no Espírito Santo, para não precisar se valer de inferências estatísticas nacionais como fazia até então. Daí surgiu o contato com o Instituto Jones dos Santos Neves, que detém um acervo de dados extremamente confiável sobre o Estado, e que se dispôs a atender à demanda. Como dizia Melo, “as instituições sociais promovem resultados e, por isso, devem ser reconhecidas”.
No estudo, o Instituto Jones se baseou no Banco Mundial para definir as entidades do terceiro setor como as “organizações privadas que realizam atividades voltadas para reduzir o sofrimento humano, promover o interesse dos pobres, proteger o meio ambiente, prover serviços sociais básicos e desenvolver comunidades”.
A definição abrange a informação clássica do terceiro setor da economia como o conjunto de instituições que não fazem parte do Estado (primeiro setor) e nem do Mercado (segundo setor), ou seja, “organizações sem fins lucrativos que atuam em causas humanitárias, serviços filantrópicos e outras atividades que promovam a cidadania e a inclusão social”.
No estudo ficou demonstrado que as organizações do terceiro setor, com atuação das áreas de educação e pesquisa, saúde, cultura e recreação e organizações associativas, são responsáveis, no Espírito Santo, por 54.239 empregos formais em 18.156 estabelecimentos, o que corresponde a 8,18% dos empregos formais do Estado e a 19,65% dos estabelecimentos.
O impacto desses números no Estado, utilizando dados de 2023 da RAIS, Relação Anual de Informações Sociais, e metodologia da Fipe, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, é de 2,75% no valor da produção, 2,96% no valor adicionado e 4,73% no emprego.
A conclusão do estudo é óbvia: as informações reforçam o impacto que o terceiro setor tem para a economia e o desenvolvimento do Estado, como ressalta o diretor de Projetos Especiais do IJSN Antonio Rocha. Vem daí a importância do trabalho da Fundaes de buscar parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer a capacidade de investimento em projetos sociais das organizações do terceiro setor através de uma maior divulgação dos programas já existentes, como o da destinação de parte do Imposto de Renda e do Nota Premiada Capixaba.
Com relação ao programa de destinação de parte do Imposto de Renda, qualquer contribuinte, pessoa física, que apure o IR através do modelo completo da declaração, assim como e qualquer pessoa jurídica que apure o IR pelo Lucro Real, pode destinar parte do imposto devido a projetos sociais.
Esse programa, apesar de existir há um bom tempo, é pouco utilizado pelos capixabas: no exercício de 2024, para um potencial de arrecadação de R$ 220,44 milhões, só houve a destinação de R$ 3,46 milhões, ou seja, 1,57% do que poderia ser arrecadado.
Com relação ao programa Nota Premiada, a adesão é ainda mais simples: as pessoas se cadastram no site e indicam a instituição a que desejam beneficiar. A partir daí basta, em cada compra, solicitar o registro do CPF na nota fiscal. Com isso, a pessoa passa a concorrer a prêmios e, sendo premiada em sorteios mensais, a instituição indicada recebe um valor correspondente à metade do prêmio.
Considerando a forte presença do terceiro setor no Espírito Santo, comprovado pelo estudo do IJSN, é possível sonhar que, muito em breve, essa participação na economia capixaba se tornará ainda mais significativa, potencializando os benefícios que essa atuação traz para a redução das desigualdades no nosso Estado.
