Sem entrar na discussão jurídico-ética do episódio da divulgação de mensagens atribuídas ao procurador Deltan Dallagnol e ao então juiz Sergio Moro – mais apropriada para os especialistas que, aliás, têm se dividido em campos opostos – duas questões emergem e precisam ser respondidas: quem é o hacker que fez as gravações durante tanto tempo (de 2015 a 2018)? A quem interessa o grampo e a divulgação do conteúdo das mensagens?
Para começar, é estranho que no último dia 4, ou seja, cinco dias antes da publicação do site “The Intercept Brasil”, tenha surgido a notícia de que o telefone do ministro Sergio Moro foi clonado. O fato só foi descoberto porque alguém ligou para o ministro usando o seu próprio número. De acordo com especialistas, “quando Moro atendeu a ligação, a invasão foi automática”.
Coincidência ou não, o jornalista de “O Globo”, Gabriel Mascarenhas, repórter da coluna de Lauro Jardim, teve sua conta de
invadida por um hacker no dia 11 de maio. O Telegram é o mesmo aplicativo utilizado por Moro e Dallagnol para a troca de mensagens. Ou seja, o hacker pode estar, ainda hoje, agindo por aí.
O “Intercept Brasil” se limitou a informar que teve acesso ao material “de uma fonte anônima que pediu sigilo”. Ele se baseou no Art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal que assegura a todos o acesso à informação “resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Não é a primeira vez que a Lava Jato teve informações divulgadas de forma, no mínimo, estranha. Em 2017, um blogueiro filiado ao PCdoB divulgou, uma semana antes da ação da Lava Jato, que os imóveis de Lula e de sua família seriam alvo de busca e apreensão.
A descoberta da identidade do hacker se torna, assim, essencial para se desvendar o episódio. E o esclarecimento total dos fatos é importantíssimo para que se possa, no futuro, evitar que se repitam os ataques ilegais à privacidade não só de autoridades públicas como de todo e qualquer cidadão. Está em jogo, aí, a integridade dos aplicativos, a começar pelo Telegram que se mostra, nos últimos acontecimentos, extremamente vulnerável.
A segunda questão levantada no início do presente artigo – a quem interessa o grampo e a divulgação do conteúdo das mensagens? – é mais fácil de ser respondida. Interessa, evidentemente, aos inimigos da Lava Jato, que são os punidos e processados pela operação. São os 155 condenados e 426 denunciados – entre políticos, executivos, doleiros, empreiteiros e ex-dirigentes de estatais – nesta que é a maior operação anticorrupção da história brasileira.