À medida que o tempo passa, parece que está se formando, cada vez mais, o ambiente propício para que os escândalos políticos mais recentes da história do Brasil acabem se transformando - como ocorreu com muito outros - em uma triste pizza, como é costume se dizer na linguagem popular verde-amarela.
A imprensa, canal que levou ao conhecimento do público a maior parte desses escândalos, fica, em decorrência do sigilo decretado pelas fontes oficiais, sem acesso às informações mais relevantes, e o meio político acaba desviando suas discussões para o cenário eleitoral. Em outras palavras, os malfeitos acabam sendo empurrados para debaixo do tapete.
Nesse roteiro, a CPMI do INSS encerrou as suas atividades por ter o Supremo Tribunal Federal negado autorização para a prorrogação da sua atuação, sem falar que esse mesmo Supremo brecou as quebras de sigilo bancário e fiscal de investigados, além de autorizar várias testemunhas a não atenderem às convocações para a prestação de depoimentos.
A CPI do crime organizado parece que terá o mesmo destino, enquanto os pedidos para criação de uma CPI sobre o Banco Master não saem das gavetas dos presidentes da Câmara e do Senado.
Tudo muito conveniente para o meio político às vésperas de uma provável delação premiada do dono do Banco Master, caso que já envolve diretamente três ministros do STF e sabe-se lá quantos políticos ligados aos poderes executivo e legislativo. Enquanto isso, a Procuradoria Geral da República prefere dizer que, na sua área de competência, nada há a investigar com relação ao escândalo que o então ministro da Fazenda classificou como “a maior fraude bancária da história do país”.
Não é por outra razão que os políticos preferem desviar a atenção do eleitorado para as próximas eleições, já que os escândalos atingem todos os espectros políticos. O debate eleitoral tende a dissipar as responsabilidades já que a oposição procura jogar no colo do governo a culpa da corrupção, e os governistas fazem o oposto, tentando culpar o governo anterior de ser o responsável. As inúmeras viagens em jatinhos de propriedade dos investigados acabarão por atingir políticos de todos os lados.
A única consequência eleitoral mais previsível a essa altura dos acontecimentos é a tendência, apurada por recente pesquisa da Meio/Ideia, de que 44% dos candidatos ao Senado que defendem o impeachment de ministros do STF teriam maior probabilidade de receber o voto do eleitorado.
Esse dado é corroborado pela Quaest que identificou que 49% do eleitorado não confiam no STF, enquanto 43% dizem que confiam. O Datafolha apurou um índice menor dos que não confiam no STF (43%), mas é importante lembrar que esse percentual é o maior da série histórica do instituto iniciada em 2012.
No Supremo, o presidente Edson Fachin parece ser, ao lado da ministra Carmen Lúcia, uma voz solitária em defesa de um código de conduta que resgate, pelo menos em parte, a credibilidade da corte. Em um dos seus mais recentes pronunciamentos, Fachin voltou a dizer que o “distanciamento saudável” entre os juízes as partes envolvidas nos processos “é fundamental para garantir a imparcialidade e a justiça”. E que o Judiciário não deveria se comportar como “privilégio de casta”.
Parece que a voz de Fachin não é ouvida pela maioria dos seus pares. Há poucos dias o STF não foi capaz de impedir os pagamentos acima do teto salarial constitucional a juízes e membros do Ministério Público. E ainda vacila em acabar com a aposentadoria compulsória com remuneração como pena aos juízes que cometem crimes.
