Já que começamos a falar do assunto na semana passada, vale a pena tratar mais a fundo do problema dos crimes contra o patrimônio, que não simples nem de fácil solução, mas que, ao contrário dos homicídios, podem ser “gerenciados”, e é disso que queremos falar hoje.
O primeiro elemento a ter em consideração é que há uma grande variedade desse tipo de crime e que há uma enorme diferença entre as três espécies mais comuns.
Se o criminoso pega para si o que é dos outros em um momento em que ninguém está olhando, sem praticar nenhuma ameaça ou violência concreta contra pessoa, está praticando um furto. Mesmo que isso envolva invadir uma residência e arrombar um cofre, nem de longe causa o mesmo trauma que sofre uma pessoa com uma arma na cabeça (isso se não passar por agressões ainda piores). Muitas vezes a gente acha que “perdeu” a carteira, mas na verdade foi um furto.
Já o estelionatário engana a vítima, que lhe entrega voluntariamente o bem econômico, geralmente dinheiro, achando que está fazendo um negócio, mas não é dos golpes que queremos falar agora.
Todos viram que Zico foi furtado na França e não foi o único. Claro que ele não está nada feliz, mas sua integridade física e psicológica foi preservada. Na verdade, muitos países europeus bastante ricos e desenvolvidos enfrentam problemas comparáveis aos brasileiros no que diz respeito a crimes patrimoniais, mas o detalhe importante é que raramente são praticados roubos, porque as penas são duríssimas, o controle sobre as armas de fogo é muito rígido etc.
O resultado prático é que os franceses e outros europeus conseguem conviver com problema, porque não prejudica tanto o turismo e muito menos a qualidade de vida dos cidadãos.
Como eu disse, furtos são gerenciáveis, seja mediante vigilância e investigação, seja fazendo seguros, seja apenas aceitando a perda do bem e tocando a vida para frente, porque mais tem Deus para dar que o diabo para tomar. A vítima tem um prejuízo e sofre um aborrecimento, mas não sai com traumas e sequelas, logo retoma a sua rotina.
Aqui no Espírito Santo, apesar de críticas muitas vezes injustas, no geral a PM já cumpre bem o seu papel. Claro que sempre tem o que melhorar, mas a verdade é que já está fazendo um bom trabalho. Os policiais militares só não têm bola de cristal para adivinhar exatamente quando e onde um amigo do alheio vai querer manifestar suas habilidades “profissionais”, então tem um limite além do qual se vai perdendo eficiência, ou seja, é necessário um gasto cada vez maior para obter uma melhora cada vez menor.
É o momento em que agir depois do crime concretizado traz mais resultados práticos, ainda mais agora que tem câmeras públicas e privadas para todo lado. E é aí que a Polícia Civil está devendo, claramente por falta de efetivo, ou seja, o autor do delito está perfeitamente filmado e fotografado, deixou impressões digitais e tudo, mas não tem pessoal suficiente para ir lá recolher todas essas provas, identificar e prender o responsável.
Só que apenas parte do problema pode ser resolvida localmente. É extremamente importante ter os meios materiais para fazer a prevenção e repressão ao crime, mas também os instrumentos jurídicos. Sem entrar na polêmica sobre a concessão de porte de armas aos cidadãos, os crimes praticados com armas de fogo sejam todos inafiançáveis e sujeitos a penas muito, mas muito maiores do que as infrações que tenham ocorrido a mão limpa, como ocorre nos países que lidam bem com o problema.
Tanto para as autoridades como para a sociedade geral é muito mais difícil lidar com pessoas emocionalmente abaladas, às vezes feridas fisicamente, quando não mortas pelo latrocida. Simples perdas patrimoniais, repito, podem ser gerenciadas de muitas maneiras. Portanto, um primeiro objetivo é reduzir os roubos e parte do resultado é alcançado quando o criminoso faz uma opção por não usar armas de fogo, por não praticar violência física.
Quando o prejuízo é apenas econômico, o cidadão vai para casa, e as polícias podem dar o seu melhor. E o Congresso, em vez de ficar com discussões estéreis, bem que podia tornar o porte ilegal de armas novamente um crime inafiançável, para começo de conversa. Aí a PM disporia de um mecanismo legal para que o seu trabalho preventivo tenha muito mais efeito prático.
