Dois casos recentes, com filmagens particulares mostrando ações policiais que resultaram na morte dos suspeitos, ganharam muita repercussão na mídia. O Espírito Santo tem, hoje, uma taxa de letalidade policial muito baixa, se comparada com as de outros Estados. Na verdade, ela é comparável à das polícias de primeiro mundo.
Atualmente, há cerca de 0,1% de mortes por prisão; ou seja, quando a PMES tenta prender alguém, apenas 1 em 1.000 tem um desfecho trágico. Embora o ideal fosse o “zero absoluto”, trata-se de uma estatística “confortável”, nada parecido com o que ocorreu no Jacarezinho/RJ, com 9 mortos para cada pessoa presa com vida.
Nada disso é por acaso. A PMES tem um longo histórico de preocupação em controlar sua letalidade, adotando o método Giraldi de preservação da vida no treinamento e na reciclagem do seu efetivo. Não se trata apenas de uma técnica no uso das armas de fogo: por trás dela, existe um discurso do alto comando, no sentido de que toda e qualquer vida deve ser poupada, sempre que possível.
Isso é importante não apenas para o suspeito e seus familiares ou amigos, para a comunidade onde ele vive, mas também para o policial, individualmente, e para a instituição como um todo. É sempre uma dor de cabeça a menos. E cada trabalhador da segurança merece voltar para casa sem uma “bronca” desnecessária.
Se olharmos esse retrato, o Estado aparece bem. Contudo, sua taxa de letalidade alguns anos atrás era a metade da atual ou até menos. Ou seja: embora ainda estejamos bem, na comparação com nossos vizinhos RJ e SP, a nossa estatística está piorando. É difícil afirmar que essa seja uma tendência no longo prazo, mas é bom prestar atenção bem antes que isso se torne um problema, pois é algo de difícil reversão.
Talvez seja o caso de treinar e reciclar com maior intensidade o método Giraldi, ou outro mais moderno. Talvez o de aumentar a disponibilidade de armamento menos letal, tais como pistolas elétricas e sprays de pimenta.
Em ambos os casos concretos, devemos evitar julgamentos precipitados. Filmagens particulares podem ser adulteradas ou editadas. É preciso ouvir testemunhas, buscar outras possíveis imagens, fazer perícias, enfim, realizar uma investigação aprofundada. Aliás, uma medida muito importante seria dotar cada policial de uma câmera pessoal, até mesmo para sua proteção jurídica, documentando todas as situações com que ele se depare nas ruas.
Contudo, ter havido legítima defesa ou excessos é uma questão conclusiva apenas para as pessoa diretamente envolvidas. Manter baixa a taxa de letalidade é importante mesmo quando as circunstâncias possam justificar o uso da força. E, já que os números estão aumentando, é melhor botar a barba de molho antes que pegue fogo na do vizinho.