O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é, provavelmente, a publicação mais robusta e confiável quando o assunto é segurança. Por se basear em informações oficiais fornecidas pelos Estados (Sesps, PMs e PCs), pela Polícia Federal e por outras fontes oficiais o anuário é leitura obrigatória para os gestores da área e traz dados e diagnósticos que podem, efetivamente, orientar os rumos das políticas públicas voltadas à segurança.
Um dos muitos pontos abordados pelo anuário este ano deu o que falar. A divulgação sobre o crescimento do número de registros de arma de fogo no Espírito Santo surpreendeu muita gente. Conforme apontado pelo anuário, nosso Estado tinha 14.044 registros ativos em 2017 e em 2022 esse número saltou para 64.651, um crescimento de 381%. O aumento é tamanho e chama tanto a atenção que já foi ampla e devidamente explorado pela imprensa e por inúmeros analistas do tema. Não vou, portanto, me concentrar no assunto.
Outros dados, no entanto, merecem a atenção de toda a sociedade. Em 2022 tivemos o maior número de estupros da história do nosso país. Foram 74.930 vítimas, um crescimento de 8,2% se comparado com 2021 (destaque para o fato de que tratamos aqui de um delito com alto índice de subnotificação, o que pode aumentar ainda mais essa tragédia brasileira). Não bastasse o absurdo e inadmissível montante de pessoas que, em 2022, foram estupradas, o anuário revela que as principais vítimas são crianças.
Os números são chocantes e envergonham qualquer sociedade civilizada. O fato de 61,4% das vítimas terem entre 0 e 13 anos de idade e 10,4% terem menos de quatro anos demonstra a vulnerabilidade de nossas crianças quando o tema é violência sexual. Infelizmente as estatísticas demonstram que os chamados predadores sexuais têm notória preferência pelos mais jovens que são, invariavelmente, os mais indefesos e dependentes quando o assunto é violência (seja ela física, seja emocional).
Uma outra estatística chama a atenção e talvez seja a mais chocante de todas. Entre as vítimas de 0 a 13 anos, 86,1% dos estupradores são conhecidos e 64,4% são familiares. Quando as vítimas têm 14 anos ou mais, 77,2% dos criminosos são conhecidos e 24,3% são parceiros ou ex-parceiros íntimos. Os números desnudam uma realidade há muito conhecida, mas muitas vezes esquecida. A violência sexual contra crianças e jovens pode acontecer dentro de nossas casas!
Essa dura realidade faz aumentar a responsabilidade e o dever de cuidado que recai, sobre a mãe, o pai, parentes próximos, professores, autoridades religiosas e, não menos importante, qualquer pessoa que se relacione com algum jovem que esteja dando sinais de estar sendo vítima de violência sexual.
É fundamental que estejamos atentos aos mínimos sinais, como mudanças bruscas de comportamento e narrativas que indiquem a ocorrência de violência sexual. Amparar e ouvir, num primeiro momento, e denunciar às polícias qualquer forma de abuso é o mínimo que se espera de cada cidadão.
A proteção às futuras gerações depende de cada um de nós, especialmente diante da possibilidade de que estupros de crianças e adolescentes podem acontecer, inclusive, dentro dos lares brasileiros.
