Tenho visto ganhar força a incrível ideia da candidatura avulsa. Seria, simplificando, a possibilidade de qualquer pessoa – sem filiação partidária – lançar-se candidato a cargo político. Fosse possível contornar a clara vedação constitucional, o disparate deveria esbarrar no bom senso. Podemos chegar ao ridículo internacional de termos 1.000 candidatos à Presidência da República, pulverizando a atenção e os recursos de tempo de televisão, fundo partidário e organização geral das eleições.
Viramos o país onde as excentricidades, obscurantismos e modismos mais proliferam. Por aqui, até o terraplanismo ganhou mais adeptos e eco do que em qualquer outro lugar do mundo. Parece que fomos sugados para dentro da idade média em termos das soluções que estão sendo propostas. Qual a diferença entre um partido formado por uma ou por duas pessoas?! E por três ou quatro?!
Chega a ser inocência acreditar no messianismo da candidatura avulsa. Quem defende essas aberrações tem características individualistas, inclinação ditatorial e aversão ao diálogo. Quando alguém não é capaz de convencer e galvanizar os membros de uma estrutura partidária na direção de ideais legítimos e promissores, certamente, também não será capaz de fazê-lo em relação ao Congresso e à Nação.
Fico imaginando, quando o sujeito do PES – Partido do Eu Sozinho - estiver insatisfeito, vai mudar para onde? O nosso problema não são os partidos, como conceito, o problema é a prodigalidade no número e a falta de compromisso com a agenda do país. Demonizar os partidos é deixar a democracia à sorte dos humores de personalidades populistas.
A proibição da candidatura avulsa está na Constituição Federal (art. 14 § 3º) e na Lei das Eleições. Na defesa da bizarrice citam o Pacto de San José da Costa Rica (com força de emenda Constitucional) – não há nada ali que autorize a extravagância – nada. Queria, por favor, que alguém citasse apenas um exemplo de onde isto funcionou no mundo. Só um!
A China exerce, na atualidade, um dos mais exuberantes capitalismos do planeta sob a batuta do Partido Comunista. Há ainda, oito partidos menores sem qualquer representatividade. A Alemanha tem a (CDU) União Democrática Cristã e alguns outros. O fato de os partidos políticos estarem falhando não autoriza o seu descarte, pois, como disse Eugênio Raul Zafaroni: o ideal não legitima a perversão do real. Somos demasiado rebeldes aos textos legais.
Mesmo diante de enorme clareza, até gramatical, temos substituído a hermenêutica pela licença poética. Repito, ou mudamos o texto ou cumprimos o texto! Não pode haver alternativa mais segura para um agrupamento humano. Perdemos o apreço por arranjos mais difíceis, mas trabalhados, mais sofisticados. Agora só queremos o fácil! Aí, a imagem que me vem à cabeça é a da boca do palhaço.
Lembro-me da festa junina e da brincadeira de tentar acertar uma bola na boca do palhaço. Fiquei muito impressionado quando percebi que a cada bola que a criança errava, os pais e professores aproximavam o palhaço; mais e mais até que diante do choro de frustração da criança, colocaram o palhaço tão perto que bastou um movimento curto do antebraço para “acertar”...
Seguiu-se a isso um sorriso anêmico da criança e uma salva de palmas dos pais! Esse menininho, quando crescer, caso cresça, e, por algum eclipse lunar se torne ministro do STF, jamais respeitará a “distância” que a Constituição impõe sobre alguns temas. E nesta alegoria, sempre me pergunto, quem é o povo? A bola, a criança, o palhaço ou os pais e professores? Na dúvida, optamos por tratar tudo como um grande circo!
