No último dia 3, foi lançada a versão brasileira do livro “A cilada da meritocracia”, do professor de Yale Daniel Markovits (Ed. Intrínseca). A obra decorre de um discurso que proferiu para os formandos daquela instituição em 2015 e que, em vez dos elogios e bajulação de estilo aos seus ex-alunos, optou o catedrático por apresentar suas digressões sobre as causas socioeconômicas que os levaram a cursar uma instituição da “Ivy League”. Um inesperado tapa de luvas.
O termo “meritocracia” foi cunhado por Michael Young após a Segunda Guerra Mundial, juntamente com reformistas do Partido Trabalhista inglês, como decorrência crítica ao conservadorismo da época, aos privilégios da nobreza aristocrática, derivados do status, do nome e da herança.
Segundo os progressistas do pós-guerra, portanto, meritocracia seria a via de acesso à elite, substituindo a hereditariedade. Por ela pessoas comuns, desde que munidas de talento e ambição, com esforço e muito suor, poderiam galgar degraus na competição da vida.
Mas será mesmo que meritocracia é a forma mais justa de se promover igualdade?
Embora criada pelo PT inglês, pode-se dizer que a escola liberal clássica se apoia, em certa medida, na ideia meritocrática, defendendo aquilo que chama de igualdade de partida. Garantindo igualdade perante a lei (o que juristas chamam de igualdade formal), além de um mínimo de condições materiais, como educação básica e alguma renda mínima, está o cidadão diante de todas as oportunidades possíveis para sua escalada rumo ao bem-estar e riqueza.
Balela. Sem devaneios, Markovits já inicia sua obra concluindo: “Mérito é uma farsa”. No modelo histórico é fácil verificar a inutilidade da igualdade de partida. Os ricos desfrutavam de uma vida agradável e fácil, onde o lazer pautava suas prioridades, pago com seus rendimentos decorrentes da terra, fábricas ou qualquer outro capital hereditário. Enfim, o critério que lhe permitia se manter numa elite social provinha do acaso do nascimento e não do mérito.
Nos dias atuais, a elite investe em educação, permitindo aos seus filhos acesso a uma superespecialização e, consequentemente, a uma rede de contatos e oportunidades inatingíveis para aquele que recebe o mínimo, aquela igualdade de partida. E embora alunos de escolas públicas medianas e faculdades de menos prestígio sejam tão capazes quanto aqueles que estudam em Yale, apenas estes ocupam as melhores e mais remuneradas vagas no mercado de trabalho.
Embora a análise de Markovits se limite à realidade estadunidense, com a devida calibragem, pode ser aplicada por aqui. A elite brasileira investe pesado na educação de base, do fundamental à preparação para acesso aos cursos mais concorridos em universidades públicas (de profissões mais bem-remuneradas), deixando para a classe média vagas em cursos menos valorizados ou faculdades privadas (garantidas com o Fies, endividando os menos abastados).
Então, se você não pertence à elite e estudou numa universidade privada ou nem sequer teve acesso ao curso superior, saiba que seus impostos custearam um aluno rico em alguma universidade pública.
Mas, ainda assim, com esse descompasso de abastados em bons cursos de universidades públicas, o acesso da classe menos privilegiada a universidades privadas trouxe ganhos em termos de combate à desigualdade, mudando uma realidade pré-anos 90, quando curso superior era para muito poucos.
Outro diferencial trazido por Markovits é a mudança do perfil da elite abastada. Enquanto na sociedade de privilégios aristocráticos o trabalho era visto como danação destinada à base social, em dias atuais a elite intelectual superespecializada é viciada em trabalho e depende dele. Doutro lado, a classe média (estadunidense) perde empregos pela falta de vagas pouco qualificadas, cada vez mais automatizadas, como a de operários no chão de fábrica.
Por mais que se tente estabelecer igualdade, sempre existirão elementos do acaso que derrubam a ideia de mérito. Hélio Schwartsman (Folha, 19.02.2014) cita força, inteligência e beleza como prêmios indevidos. Será que, se você for fraco, burrinho ou se pareça com o Shrek, vai ter que se esforçar mais? E aí entra a ideia de valor delineada por Rawls ("Uma teoria da justiça", 1971). O trabalho deve ter valor, deve ter alguma especialização e com boa demanda, afinal, de nada adianta se esforçar em ser o mais ágil telegrafista ou cobrador de ônibus num mundo em que tais profissões foram ou estão sendo extintas. Isso explica também o motivo pelo qual o Faustão tem um rendimento infinitamente superior a um professor universitário.
O problema do mérito, portanto, é de premissa. No plano teórico, não restam dúvidas de que o esforço deve ser premiado. O problema está na igualdade de partida, na impossibilidade de se conseguir critérios efetivamente plausíveis para essa igualdade. De toda sorte, na crua e triste realidade brasileira, já seria de grande monta focarmos em educação básica de qualidade e renda mínima (com direitos trabalhistas e previdenciários mínimos), que serviriam de base para a formação de uma sociedade equalitária.
