A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação fiscal no Espírito Santo. O órgão passou a fazer o cruzamento de dados de cartões de crédito e das vendas realizadas pelas empresas do Estado. Até o momento já foram identificadas 58.133 inconsistências envolvendo 4.503 contribuintes, uma média de 13 por CNPJ.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o trabalho feito pela equipe de auditores fiscais da Receita Estadual é o de comparar a receita bruta declarada, ou seja, as notas fiscais emitidas pelas empresas, com as quantias informadas pelas operadoras de cartão de crédito.
De acordo com titular da Sefaz, a partir da identificação da inconsistência, a empresa é autuada e tem até 40 dias para se regularizar. No universo de mais de 58 mil notificações, 18.252, referentes a cerca de 1.500 empresas, foram regularizadas, de modo que quase R$ 11 milhões foram recolhidos para o cofre público capixaba.
Os contribuintes que não acertam suas contas com a Receita Estadual passam a sofrer uma série de restrições. Eles são incluídos em dívida ativa, ficam sujeitos a responder processos judiciais, perdem crédito e ficam impossibilitados de terem bens e serviços contratados junto à administração pública.
Entre os municípios que concentram o maior número de contribuintes que não pagaram devidamente os impostos estão: Vila Velha (951), Vitória (532), Cachoeiro de Itapemirim (434), Serra (428) e Linhares (387).
RECEITA VAI NOTIFICAR MAIS EMPRESAS
A Receita Estadual tem na mira mais contribuintes que sonegam impostos, especialmente o ICMS. O órgão já identificou as empresas e irá notificar 7 mil contribuintes nesta situação. De acordo com o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, a tendência é que aumente a quantidade de empresas a serem notificadas, já que esse trabalho está sendo feito por etapas.
Ele afirma que a tecnologia e as ferramentas disponíveis têm contribuído muito aumentar a eficiência do trabalho. “A gente consegue resultados que apenas com o trabalho humano seriam impossíveis. A tecnologia qualifica a nossa atuação e contribui para os resultados.”
PENTE-FINO VAI ALCANÇAR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ES
O raio-x que vem sendo feito em relação à receita das empresas e os dados das operadoras de cartão de crédito não deve ficar limitado ao Executivo estadual. A ideia é estender para os 78 municípios capixabas.
Um projeto-piloto já começou a ser trabalhado junto à Prefeitura de Vitória e, segundo Pegoretti, a expectativa é que ainda no primeiro semestre deste ano os dados sejam validados e sejam compartilhados com todas as cidades do Estado.
