A possível mudança na regra da distribuição dos royalties e Participações Especiais (PE) do petróleo – que poderá acontecer em novembro, quando vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – não trará apenas prejuízos imediatos para o caixa do governo, como também pode comprometer o futuro dos capixabas.
Isso porque a queda na arrecadação atinge em cheio os recursos que serão destinados para formar as reservas do
. Mas o secretário da Fazenda,
, reforça que isso não significa que o fundo será inviabilizado.
“O que pode acontecer é uma possível desaceleração da formação de caixa. Porque hoje o fundo é composto com as Participações Especiais e, a partir do momento que reduzir esses recursos, o fundo vai ter uma receita menor. Ainda assim, continuamos com o compromisso de pensar nas próximas gerações.”
