*Priscila Ceolin
Entender a relevância da arquitetura social para aprimorar a qualidade de vida da população é primordial para o progresso de cidades mais justas e sustentáveis. Como arquitetos e urbanistas, desempenhamos um papel crucial nesse processo, especialmente em relação à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis).
De acordo com pesquisa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), cerca de 80% dos brasileiros constroem sem a orientação de um profissional técnico, o que é preocupante, especialmente porque muitos desses cidadãos recebem menos de três salários mínimos e, portanto, se enquadram na Lei 11.888/2008, que garante assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção de suas casas. Esse cenário resulta em áreas urbanas precárias, gerando mais custos para o sistema de saúde e investimentos em readequação urbana pela municipalidade.
A assistência técnica é fundamental para garantir que as habitações da população de baixa renda sejam construídas com qualidade e de acordo com as necessidades dos moradores. No entanto, muitos arquitetos e urbanistas encontram dificuldades para atuar nessa área devido à falta de remuneração adequada. O que deveria ser visto como uma profissão, muitas vezes é encarado como ativismo, militância ou trabalho voluntário.
É essencial que a presença de arquitetos e urbanistas seja valorizada nas prefeituras, para que possamos atuar de maneira efetiva e atender a Lei 11.888. O programa Minha Casa Minha Vida foi importante para a geração de habitações em larga escala, mas agora é necessário garantir que essas habitações tenham qualidade, além de atenção ao entorno urbano.
Cidades ou bairros dormitórios não funcionam, a vida social requer muito mais do que apenas um local para dormir após o trabalho, portanto, levar escolas, unidades de saúde, espaços de lazer e resolver a mobilidade urbana em novas áreas distantes, requer mais investimento do que reformar ou construir em áreas já estabelecidas. Pesquisas indicam que o nosso maior déficit habitacional é qualitativo, o que será resolvido com a assistência técnica.
A presença de arquitetos em equipes multidisciplinares nas unidades de saúde ou nos CRAs poderia ajudar a reduzir os custos do SUS. Além disso, a arquitetura é crucial para a saúde das pessoas, e muitos problemas de saúde poderiam ser evitados com moradias dignas, como acidentes domésticos com crianças e idosos, problemas respiratórios, e outros decorrentes da falta de ergonomia.
Para avançarmos nessa área, é necessário que os gestores públicos reconheçam a importância da arquitetura social e garantam que haja uma remuneração adequada para os profissionais. É importante que os governos invistam na formação e capacitação de arquitetos urbanistas, e que estes sejam incentivados e valorizados em sua atuação com a população de baixa renda. Dessa forma, poderemos construir cidades mais justas e sustentáveis, que promovam a qualidade de vida de toda a população, independentemente da sua renda.
*Priscila Ceolin é arquiteta e urbanista, pós-graduada em Direito Urbanístico e Ambiental e conselheira do CAU/ES e IAB/ES
