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Democracia

Tema da descentralização de poder político e econômico sempre ressurge na crise

Mundo afora o desejo de maior protagonismo local versus os excessos de centralização tem feito parte do debate sobre rumos de sistemas políticos

Públicado em 

28 jul 2022 às 02:00
Arlindo Villaschi

Colunista

Arlindo Villaschi

O modelo de democracia representativa demostra sinais de estar inadequado aos tempos atuais. É preciso explorar mais e melhor tecnologias disponíveis para que sejam aprofundadas e diversificadas formas de governos mais descentralizados e participativos.
O tema da descentralização de poder político e econômico sempre ressurge em momentos de crise. Por aqui o debate municipalista ganhou força quando da superação do regime militar de 64 e durante o processo de elaboração da Constituição de 1988.
Mundo afora o desejo de maior protagonismo local versus os excessos de centralização tem feito parte do debate sobre rumos de sistemas políticos. Críticas aos poderes estabelecidos em Washington, Paris, Pequim, entre outros, repetem-se principalmente em momentos de tensões sociais e econômicas.
O mais recente caso de explicitação de questionamentos ao modelo de democracia representativa que concentra poderes legislativos e executivos vem do Reino Unido. Mais do que a queda de um primeiro-ministro o que se explicita é que as raízes da questão vão muito além da simples substituição de um político canastrão.
Ainda que em um futuro próximo o reacionarismo do Partido Conservador britânico seja substituído pelo que propõe qualquer outro de oposição, pouco mudará sem alterações profundas na forma como poder político e econômico se distribuem. O cerne da questão passa a ser cada vez mais o quanto as instituições estabelecidas em Londres perderam de legitimidade na representação dos interesses dos diversos territórios que constituem a Grã-Bretanha.
Os acordos que se estabelecem para a manutenção no poder de quem o exerce no parlamento ou no executivo cada vez mais aumentam a falta de legitimidade do que entre eles é acordado. Ainda que qualitativamente distinta do que acontece em Brasília nas relações espúrias entre as bancadas da bala, do boi e da bíblia e o Executivo, o troca-troca entre parlamentares e governo cada vez mais se distancia do que efetivamente interessa às pessoas na base do reinado de Elizabeth.
O que fazer lá, cá e acolá? Ousar pensar fora da caixa representada por instituições estabelecidas no âmbito do que se convencionou chamar democracia representativa. O que dela resultou foi concentração econômica em poucas mãos e a influência que interesses das grandes corporações têm nas decisões estabelecidas em parlamentos e executivos. Mais grave, acabou por ampliar exclusões econômicas e esgarçamentos sociais.
Lançar mão de tecnologias da informação e das comunicações já utilizadas em redes sociais e em atividades econômicas é uma possibilidade para superar a crescente crise de legitimidade dos poderes estabelecidos. Tecnologias disponíveis podem servir de instrumento para tomadas de decisões. Consultas podem ser feitas mais diretamente à população, o que pode resultar em menos conchavos entre câmaras municipais, assembleias legislativas e congresso, por um lado, e prefeitos, governadores e presidente, respectivamente, por outro.
Práticas bem-sucedidas de orçamento participativo - como as ocorridas em Boa Esperança e em Vitória, só para ficar com exemplos capixabas - podem ser aperfeiçoadas e ampliadas para outros campos da administração pública. Maior autonomia de territórios para a gestão de escolas, unidades de saúde, obras, entre outras, podem gerar maior transparência e efetividade de resultados em gastos governamentais.
Disponibilidades tecnológicas por si só nem sempre resultam em inovações sociais e empresariais. Modelos mentais precisam se questionados e mudados para que resultados possíveis sejam alcançados.
Questionamentos de modelos mentais cristalizados em instituições que precisam ser feitos em nome de modelos de sociedades mais equitativos economicamente e justos socialmente. Tudo instruído por processos bem distintos daqueles espúrios entre poderes estabelecidos sob o marco da democracia representativa hoje praticada.

Arlindo Villaschi

É professor Ufes. Um olhar humanizado sobre a economia e sua relação com os avanços sociais são a linha principal deste espaço.

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