"Desigualdade S.A. - Como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública" é como se apresenta o recém-publicado relatório da Oxfam sobre questões sociais em escala mundial. Logo na primeira página do trabalho ele diz a que veio:
“Desde 2020, os cinco homens mais ricos do mundo duplicaram suas fortunas. No mesmo período, quase cinco bilhões de pessoas em todo o planeta ficaram mais pobres. Privação e fome são uma realidade cotidiana para muita gente. No ritmo atual, serão necessários 230 anos para acabar com a pobreza, mas poderemos ter o nosso primeiro trilionário em 10 anos. Uma imensa concentração do poder das grandes empresas e monopólios em nível global está exacerbando a desigualdade em toda a economia. Sete de cada dez das maiores empresas do mundo têm bilionários como CEOs ou principais acionistas. Ao pressionar os trabalhadores, evitar o pagamento de impostos, privatizar o Estado e contribuir para o colapso climático, essas empresas estão impulsionando a desigualdade e agindo a serviço da entrega de cada vez mais patrimônio a seus donos, já ricos. Para acabar com a desigualdade extrema, os governos terão que redistribuir de forma radical o poder dos bilionários e das grandes empresas às pessoas comuns. Um mundo mais igualitário é possível se os governos regularem e repensarem o setor privado de forma eficaz.”
Possibilidades de mudanças são indicadas e vale citar o que propõe o senador estadunidense Bernie Sanders: “Aqui está a verdade nua e crua: se nos unirmos em nossa humanidade comum, teremos diante de nós enormes oportunidades para criar uma vida melhor para todos. Podemos garantir a saúde como um direito humano para todos os homens, mulheres e crianças. Podemos combater as mudanças climáticas, salvar o planeta e criar dezenas de milhões de empregos bem remunerados no setor de energia verde. Podemos usar os avanços da tecnologia e da produtividade dos trabalhadores para melhorar nossas vidas. Podemos eliminar a pobreza e aumentar a expectativa de vida.”
A indicação de possibilidades nem sempre vem acompanhada de medidas concretas, principalmente quando essas buscam uma abrangência global. Como bem demonstram as iniciativas voltadas para a emergência climática, os interesses econômicos por trás das representações políticas dos Estados nacionais tendem sempre a ‘mudar para deixar tudo do mesmo jeito’.
Igualmente limitadas e lentas são a discussão e a implementação em escala mundial de propostas de tributação de fluxos financeiros especulativos. Tributação voltada para, por um lado, atenuar a concentração de renda e, por outro, financiar programas efetivos de diminuição da pobreza e enfrentamento da emergência climática.
As dificuldades de mexer com privilégios de alguns poucos se repetem também em escala nacional. A concentração de renda no Brasil é escandalosa. O 1% dos mais ricos detem 63% dos ativos financeiros, enquanto os 50% mais pobres têm apenas 2%. Mas a concentração também se dá entre os mais ricos. Sem querer cansar o leitor com cifras vale destacar: 0,01% possui 27% dos ativos enquanto que o 0,1% fica com 42%.
Ou seja, se a minoria da minoria pagasse mais, proprietários de pequena e médias empresas, profissionais liberais, gerentes, funcionários dos três poderes, dentre outros, que estão entre o 1% mais rico poderiam pagar menos do que fazem hoje. Como efeito cascata todas as demais faixas de renda abaixo dessa minoria também poderiam pagar menos impostos, consumir mais e contribuir para o crescimento sustentado da economia.
E mais, os programas sociais (segurança alimentar, educação, saúde, habitação, saneamento, dentre outros) poderiam ser financiados sem maiores preocupações de furar teto, gerar déficit ou qualquer outro jargão que os financistas se apressarem em criar.
A equação da distribuição de renda e da necessária progressividade na tributação se complica, e muito, quando aqueles que estão fora do 1% mais rico e os 90% dos que estão entre o 1% mais rico prestam total solidariedade a quem realmente é rico neste Brasil. Qualquer iniciativa de aumentar a tributação dos 10% entre o 1% mais rico é vista por quem se sente rico como uma ameaça a seu patrimônio e ao que pretende deixar para seus herdeiros.
De qualquer forma, vale acreditar na possibilidade de uma necessária discussão política sobre as relações sistêmicas entre concentração de renda, pobreza e agressão ao meio ambiente no Brasil. Possibilidade remota, sim, diante da ideologia dominante de defender os que estão acima e pisar nos que estão abaixo. Remota, mas possível.
