“Caiu a ficha”, sentenciou um arguto observador da cena econômica capixaba. Ele se referia à declaração recente do governador Renato Casagrande, chamando a atenção dos capixabas para a necessidade de “fortalecer de forma intensa o turismo”, em decorrência da reforma tributária.
Como se sabe, com a reforma os impostos dos produtos serão pagos no lugar em que forem consumidos, e não mais no lugar em que forem produzidos. Assim, a receita será maior nos lugares em que houver mais consumo. Por isso, o Espírito Santo precisa fortalecer o turismo, para ampliar o consumo. A prioridade para o turismo se torna uma questão de Estado, e não de governo. Ainda mais porque a reforma vai extinguir os incentivos fiscais capixabas em 2032.
Um primeiro passo já foi dado para transformar o turismo em agenda de Estado. Um novo arranjo institucional de governança no setor já está em curso. Trata-se da reativação da Câmara Estadual de Turismo, apoiada pelo governo estadual e integrada por entidades privadas como a Fecomércio, o Sebrae, a ABHI-ES, a Findes, a Fetransportes e outras também importantes.
A Fecomércio impulsionou a reativação da Câmara. E assumiu o papel de interlocução e indução do turismo. Nova governança, nova estratégia, novos projetos, novos desafios. Agora ainda mais, com a reforma tributária. O turismo é essencialmente uma iniciativa privada, de sociedade, mas precisa de indução pública. Vai ter agora, a partir da declaração mobilizadora do governador Casagrande.
Para início de conversa, o Fundo Soberano estadual, gerido pelo Bandes, poderia incluir o turismo em sua agenda de prioridades. Atuaria como alavanca para estruturar novos projetos, em parcerias com investidores estaduais, nacionais e internacionais e com outras instituições de fomento. A boa notícia é que os recursos existem no mercado empresarial e no mercado financeiro, desde que se tenha projetos viáveis.
A geografia e a natureza privilegiam o Espírito Santo. Mas é preciso superar o nosso complexo de vira-lata nessa área e encarar o novo desafio colocado pela reforma tributária. As vantagens comparativas do Estado são evidentes, principalmente para o turismo interno. O Brasil tem um potencial de 100 milhões de turistas nacionais, e o ES está ao lado de quase 45% do PIB nacional.
Muitas iniciativas já estão em curso e outras estão na pauta da Câmara Estadual de Turismo e do governo estadual. A liderança da Fecomércio é uma novidade positiva.
Num horizonte de dez anos, até 2033, com o fim dos incentivos fiscais, os projetos precisam estar realizados ou em curso. Refiro-me aos projetos estruturantes, como o Centro de Convenções no aeroporto de Vitória; a duplicação da BR 262; a continuidade das obras da BR 101; a nova concessão da Rodovia do Sol; e os novos aeroportos regionais. Refiro-me, também, à ampliação dos projetos regulares de eventos; festivais; feiras; e à modernização da rede hoteleira, com a viabilização de hospedagens alternativas, de resorts e de spas.
Neste horizonte de dez anos, a meta final é a de fortalecer a vocação do Espírito Santo para o setor serviços, entendido em sua concepção transversal e em sua capacidade multiplicadora de consumo, geração de riqueza social e bem-estar.
