Motivado pela homenagem que a Findes prestou ao professor Alvaro Abreu por relevantes contribuições técnicas e científicas à ciência e tecnologia no Espírito Santo, fui olhar como está o “estado da arte” do funcionamento de três fundos da Prefeitura de Vitória (PMV): Cultura, Esporte e Ciência e Tecnologia.
Estão de pé. Boa notícia. Tornaram-se agendas do município e do Estado, e não dos governos de plantão. Era de se esperar. Vitória, desde 1985 pelo menos, teve uma sucessão de bons prefeitos que preservaram e melhoraram, ao longo do tempo, as políticas públicas que dão certo. Independentemente de colorações políticas e partidárias.
Os Fundos de Esporte (“Jaime Carvalho”); de Cultura (“Rubem Braga”); e de Ciência e Tecnologia (“Facitec”) são iniciativas criadas e implantadas na gestão de Vitor Buaiz na PMV (1989-1993). Com formato de fundos de incentivos às três políticas públicas, que viraram leis municipais. Lá se vão 36 anos. Estão de pé e em ação.
Alvaro Abreu, na época, deu contribuições fundamentais à idealização do Fundo de Ciência e Tecnologia (Facitec), com a participação, dentre outros, de Fernando Bettarello e Roberto Garcia Simões.
Simões lembra do “significado precursor que teve o Facitec no âmbito municipal no contexto nacional”. Impulsionou outras iniciativas, aqui e acolá, segundo ele.
Tanto que Alvaro permanece na trincheira contribuindo para a ciência e tecnologia. E assiste ao crescimento de hubs de inovação na Grande Vitória e no Espírito Santo. Agora também com o apoio do Fundo Soberano do Estado, que já impulsionou mais de 200 startups. Deu certo.
Simões lembra também que o Fundo para a Cultura (Lei Rubem Braga) também teve caráter pioneiro, antes de adquirir dimensão estadual. Para ele, foi uma relevante fonte de mobilização cultural, “contando na época com todo o vigor do então vice-prefeito Rogério Medeiros”.
Deu certo. Em 2024, o FunCultura de Vitória aplicou/incentivou um conjunto de iniciativas e ações perfazendo um montante de R$ 2,45 milhões, compreendendo 102 projetos contemplados com a verba.
O Fundo de Esporte (Lei Jaime Navarro de Carvalho) teve grande repercussão na época da sua criação e implantação. Fui ouvir gente da área de esportes. Em geral, convergem para quatro observações e sugestões.
Primeiro, julgam que os valores das bolsas-atletas “estão muito defasados”. Segundo, dizem que o prazo atual concedido para bolsas-atletas, que é de dez meses, poderia ser ampliado para 12 meses. Terceiro, notam que a divulgação do fundo é insipiente, acentuando que “o site da prefeitura não facilita o acesso às informações”. E, por último, registram que “a burocracia para ter acesso ao recurso é enorme: o Edital do Processo de Seleção é absurdo, com 25 páginas”.
Aqui e ali, percebi expectativas de que as áreas de esporte e cultura poderiam melhorar ainda mais.
Valeriam iniciativas da gestão Pazolini e da Câmara de Vereadores para promover debates que pudessem levar à própria atualização das regras dos fundos e da própria operação deles, em sintonia com os respectivos públicos-alvos. Vitória tem uma tradição de associativismo.
Jovens vereadores do esporte e da cultura poderiam agir nessa direção. Tratar de políticas públicas inovadoras, para além do debate ideológico voltado para buscar seguidores nas redes sociais.
Ficam as sugestões.
E vai aqui a repetição do registro: Vitória consolidou uma história de bons gestores, isto é, bons prefeitos. Continuidade administrativa. Esse é o nome do jogo do bom governo.
