A Fecomércio/ES e alguns de seus principais filiados - Acaps (supermercados), Sincades (atacado e distribuição) e Sindiex (importação e exportação) - costuram junto ao governo do Estado o fim da cobrança da substituição tributária no comércio de vinho. Os empresários estão otimistas em um desfecho positivo dos estudos que estão sendo tocados pelos técnicos da Fazenda estadual. Eles afirmam que a medida simplificaria os processos, reduziria a informalidade, ampliaria a atividade econômica e, consequentemente, expandiria a arrecadação de ICMS do Estado no setor. De quebra, é muito provável que haja uma redução dos preços na ponta.
A ideia é que a alteração seja parecida com a que foi feita, em fevereiro do ano passado, no setor de autopeças. Não houve mudança na alíquota de ICMS, mas no momento do pagamento. Com a substituição tributária, as empresas pagam o imposto no ato da compra, sem ela, só depois da venda. Ou seja, melhora bastante o fluxo de caixa e, consequentemente, a competitividade. Ao centralizar a cobrança do tributo, a fiscalização fica mais simples e eficiente. O problema é que, como é cobrado antes, muitas vezes o ICMS fica mais alto do que se fosse cobrado só na venda.
Feita a alteração, a expectativa é de que mais importadores de vinho se estabeleçam no Espírito Santo para distribuir a bebida para o restante do país.
