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Pós-concessão: Vports e TVV ainda não fecharam readequação de contrato

Pelo trâmite previsto nas regras de concessão da Codesa à iniciativa privada, o novo acordo deveria ter sido assinado em abril deste ano

Publicado em 06/07/2023 às 03h50
Terminal Portuário de Vila Velha, TVV
Terminal Portuário de Vila Velha, TVV. Crédito: Fernando Madeira

Vports, concessionária responsável pelo Porto de Vitória até 2057, e Log-In Logística, operadora do Terminal de Vila Velha até 2048, ainda não chegaram a um acordo sobre a readequação do contrato do TVV. Pelo trâmite previsto nas regras de concessão da Codesa à iniciativa privada, o novo contrato deveria ter sido assinado seis meses após a Vports assumir, portanto, em abril deste ano. O TVV é a mais importante operação do complexo portuário de Vitória, é por onde passam praticamente todos os contêineres que chegam e saem do Espírito Santo.

Embora não haja risco de ruptura, há questões pendentes. "Nosso contrato de arrendamento (fechado em 2020) foi feito com um ente público. Hoje, a administração, a autoridade portuária, é tocada por um ente privado, portanto, achamos que a relação pode ser outra. Entendemos que, em uma negociação entre duas empresas, as obrigações podem ser melhor compartilhadas, melhor divididas", argumentou Gustavo Paixão, diretor-geral de Terminais da Log-In.

O executivo afirma não haver penalidade prevista por conta do atraso na readequação e que isso não impactará nos investimentos já assumidos pela Log-In - são R$ 500 milhões nos próximos 25 anos. "Não tem qualquer estresse, estamos tocando normalmente a operação, mas há algumas questões para resolver. (A concessão) é um quadro novo no país, não é fácil ser o primeiro, estamos negociando e vamos chegar a um bom termo. A ideia é melhorar a entrega, avançar naquilo que foi acordado entre Log-In e Codesa".

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