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Cesan estuda PPPs para tocar saneamento em Vitória e mais 42 cidades

Pelas contas da estatal capixaba, as empresas que assumirem investirão R$ 1,1 bilhão na ampliação do sistema nos primeiros dez anos

Publicado em 10/03/2023 às 03h50
Estação de tratamento Mulembá
Estação de tratamento de esgoto Mulembá, no bairro Joana D'Arc, Vitória. A estação da Cesan recebe 70% do esgoto da cidade de Vitória. Crédito: Carlos Alberto Silva

A Cesan vai buscar parcerias com a iniciativa privada em todos os municípios onde possui contrato de concessão. Hoje, a companhia estadual de saneamento tem três contratos de parceria público-privada (PPP) assinados: Cariacica, Serra e Vila Velha. Todos são com a Aegea. A ideia é fazer o mesmo nas outras 43 cidades em que possui a concessão dos serviços de água e esgoto, a começar por Vitória. Pelas contas da estatal, as empresas que assumirem investirão R$ 1,1 bi na ampliação do sistema nos primeiros dez anos. O objetivo é fazer os leilões, na B3, em março do ano que vem.

"Vamos separar essas 43 cidades em blocos. Creio que serão cinco ou seis, sendo que Vitória será um desses blocos. Todos os leilões serão feitos no mesmo dia e a ideia é que tenhamos empresas diferentes nas operações. Estabeleceremos a tarifa, quem oferecer o maior desconto vence", explicou Munir Abud, presidente da Cesan. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada para fazer a modelagem.

Segundo Abud, entre 2023 e 2026, a Cesan vai investir R$ 3,8 bilhões (não estão nessa conta as PPPs de Vila Velha, Serra e Cariacica) para ampliar a entrega de água e o tratamento de esgoto nas 43 cidades atendidas. Mas para atingir os 99% de água e 90% de esgoto tratados exigidos pelo Marco do Saneamento é preciso ir além. "Os vencedores dos leilões complementarão o investimento necessário para a universalização e aportarão outros R$ 4 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato para manutenção e crescimento vegetativo". O contrato exigirá que, até 2033, 95% do esgoto dessas cidades passe por tratamento - a lei prevê 90%.

A decisão tomada pela diretoria executiva da Cesan ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da estatal.

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